De acordo com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) é considerado fundamental para a organização das cidades e o bem-estar dos moradores. Na prática, o instrumento orienta o desenvolvimento urbano e rural, além de definir o macrozoneamento de uma região.
Levando em consideração o constante desenvolvimento e expansão do Distrito Federal, o PDOT torna-se fundamental para que seja feito um planejamento territorial que leve em conta a sustentabilidade, a inclusão social, a oferta de lazer, de transporte, de serviços públicos e moradia digna para toda a população.
"O Plano Diretor é um projeto extremamente importante na medida em que ele define os rumos do Distrito Federal para os próximos 10 anos. Estamos tratando de um planejamento macro, em que a gente não estuda apenas lote por lote, o que pode e o que não pode ser feito em cada espaço pequeno, mas também discutimos o Distrito Federal, as áreas que são urbanas e podem passar a ser rurais, e vice-versa", afirmou a SEDUH, em entrevista para o Correio Braziliense.
A norma vigente do PDOT é de 2009, sendo necessário que haja uma revisão a cada dez anos. Ela foi iniciada em 2019, mas foi suspensa devido à pandemia da covid-19. Os trabalhos continuaram nos anos posteriores, com o plano sendo revisado pela Seduh, em conjunto com outras áreas do GDF e da sociedade civil.
"Tudo começa com o planejamento da ocupação do território. É preciso identificar o perfil dos moradores, a vocação econômica, e como estimular o desenvolvimento da cidade, com a criação de novos polos de geração de emprego e renda", afirmou a pasta.
Neste momento, iniciou-se a fase de consolidação da revisão do PDOT. Para os próximos meses, a sociedade será convidada a participar de encontros, debates e reuniões para discutir a proposta preliminar que abrange oito eixos temáticos: habitação, mobilidade, ruralidades, meio ambiente, infraestrutura, gestão social da terra, desenvolvimento econômico sustentável e participação social.
De acordo com a SEDUH, até o mês de julho, as propostas devem ser apreciadas e o texto final será enviado à Câmara Legislativa do Distrito Federal para apreciação. Em 2023, foram realizadas 55 oficinas participativas. No ano passado, foram promovidas reuniões técnicas, oficinas nas Unidades de Planejamento Territorial (UPTs) e duas audiências públicas, para apresentar o diagnóstico sobre a situação atual do território do DF.
PDOT com você
No mês de março, a SEDUH lançou a dinâmica "PDOT com você!" nas administrações regionais. A iniciativa trata-se de uma forma de debater com a população para obter a opinião dos cidadãos de cada RA sobre as pré-propostas elaboradas na revisão do PDOT.
"A partir de agora, tudo que vamos apresentar como proposta, e o que foi levantado no diagnóstico, será disponibilizado em cada administração regional, para que apresentem à população e expliquem como ela pode participar desse processo do Plano Diretor", destacou a secretaria.
Cada uma das administrações terá um espaço onde a população poderá fazer perguntas e ter acesso a uma cartilha informando o que é e o que não é conteúdo do PDOT. Os técnicos das administrações darão suporte a qualquer dúvida da comunidade.
Propostas para o PDOT
A SEDUH está na fase de consolidação das propostas. A partir de agora, serão apresentadas à população o que é esperado fazer como solução dos problemas que foram apresentados à pasta. Para esse momento, a sociedade poderá participar das reuniões públicas com o intuito de opinar sobre as propostas que estão sendo elaboradas.
Foi criado um site específico do PDOT onde há uma interação com o usuário, em que ele escolhe o tema em que deseja opinar e, até mesmo, faz uma consulta das contribuições já existentes para as Regiões Administrativas. No portal, a população poderá acompanhar o calendário vigente e, ainda, participar de reuniões e oficinas. Para mais informações, acesse: http://df.gov.br/pdot2025
