Implementado em 2019, o Cartão Material Escolar (CME), até o ano passado, contemplou 379.441 estudantes da rede pública de ensino. O auxílio abrange educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação especial. Para 2024, o Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou o investimento de R$ 45,3 milhões para o programa, o que atenderá, aproximadamente, 155 mil estudantes. Com o cartão, as famílias têm autonomia para escolher itens de papelaria nas 300 lojas credenciadas pelo governo.
O pagamento é feito somente uma vez por ano. Para utilizar o crédito, o responsável recebe um cartão de débito, onde será disponibilizado o valor referente aos estudantes cadastrados da família. As famílias recebem R$ 320 por estudante da educação infantil, ensino especial e ensino fundamental. Já para alunos do ensino médio, o auxílio é de R$ 240.
Além disso, para recebimento do auxílio financeiro, o estudante deve ter entre 04 e 17 anos; estar regularmente matriculado e frequente em escola da rede pública de ensino do DF; pertencer a uma unidade familiar beneficiária do Bolsa Família ou programa similar do Governo Federal; e o responsável familiar ser beneficiário habilitado no Programa Bolsa Família ou programa similar do Governo Federal no Distrito Federal.
De acordo com a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEE-DF), o Cartão Material Escolar tem o propósito de contribuir para que os estudantes tenham acesso aos materiais necessários, promovendo um ambiente propício ao aprendizado. Segundo a entidade, o benefício é muito importante para as famílias terem a liberdade de compra do material que o filho utilizará.
A SEE-DF também destaca a importância do programa por trazer dignidade às crianças de famílias de baixa renda do Distrito Federal e, também, por gerar impacto positivo na economia. O objetivo da iniciativa é oferecer aos estudantes carentes igualdade de escolha dos próprios materiais como aqueles que têm condições de comprar. O benefício também incentiva os empresários das papelarias cadastradas.
A operacionalização do CME é responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), em parceria com a Secretaria de Educação (SEE-DF), e visa dar condições para que a famílias em situação de vulnerabilidade social adquiram materiais escolares para os filhos.
Rubia Conceição é mãe de dois filhos matriculados na rede pública e agradece a ajuda financeira dada pelo programa no ano passado. “Quando saiu o benefício, eu pulei de alegria, porque estava desempregada e não tinha como comprar o material dos meus dois filhos. Esse benefício é maravilhoso”, comemorou.
Maria Isabel também celebrou a conquista do benefício. "Se não fosse pelo auxílio, não sei como meus filhos iriam à escola. Quero dar o melhor para eles e, com essa ajuda, fico tranquila por saber que eles terão acesso a materiais de qualidade", comenta.
Para os estabelecimentos, o auxílio movimenta positivamente a economia e fomenta os negócios na região. “Nós, papeleiros, estamos cada vez mais unidos e acreditamos que a parte do governo está sendo feita”, comenta Mário Constantino, dono de uma papelaria em Brazlândia.