Na última terça-feira (6), o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) indicou que a reforma tributária tende a ser votada em Plenário na primeira semana do próximo mês, antes do recesso da Câmara dos Deputados, que ocorre no período de 18 a 31 de julho. Relator da proposta na Casa, o parlamentar pontuou que a ideia é avançar com a primeira parte da mudança na tributação brasileira.
Com a aproximação da data para apreciar a proposta, o assunto é abordado com mais afinco no dia a dia da população. Buscando detalhar as alterações que ocorrerão no sistema tributário, o Correio Braziliense e o Conselho Nacional do SESI (CNSESI) realizarão o evento Reforma Tributária e a Indústria, no formato de Correio Debate, na próxima terça-feira (20).
Presença confirmada no evento, Vagner Freitas, presidente do CNSESI, defende que a reforma precisa avançar o quanto antes. O dirigente ressalta também a necessidade do diálogo entre todos os setores acerca da nova tributação e, além disso, avalia os efeitos das mudanças dos impostos para a indústria.
“O que traz desenvolvimento para todas as pessoas é o crescimento da indústria, da produção. Quando a produção cresce, há geração maior de empregos. Falta um plano de desenvolvimento e retomada da indústria. O vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin tem falado diretamente com o setor e também temos discutido o que ele e o presidente Lula chamam de ‘neo’ industrialização”, informa Freitas.
É previsto que a reforma alavanque de 12% a 20% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Na avaliação de Freitas, esse percentual traz um novo cenário para o país e oferece uma mudança significativa no que diz respeito ao desenvolvimento. "Nós temos a expectativa de que isso seja um mantra e, com uma indústria desenvolvida, empregos de qualidade serão gerados no Brasil", comenta.
Com o intuito de possibilitar uma melhoria no ambiente de negócios, além de permitir o incentivo ao investimento, maior competitividade da economia brasileira e transparência para os contribuintes, a reforma tributária simplificará o sistema de tributos, substituindo cinco impostos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), também conhecido como Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
Na avaliação de Freitas, a reforma tributária é extremamente essencial para a proposta do governo de ter recursos para investimento no Brasil. Segundo o presidente do CNSESI, o país tem condições de fazer isto, porque já foi compreendido que é necessária uma redistribuição justa da carga tributária.
“É preciso ter escalas maiores e mais gente contribuindo para o produto do Brasil crescer. Agora, não é mais uma opinião isolada de um outro grupo da sociedade. Mais pessoas e mais setores da sociedade percebem que não é apenas uma política para punir determinado setor. É uma política de Estado que precisa ser construída. É uma política econômica. Não tem que se ideologizar essa questão. O governo não faz serviço público sem arrecadação e não pode tirar mais de quem já contribui. Tem que tirar e buscar onde não tem contribuição”, contextualiza.
Conheça o Conselho Nacional do SESI
Órgão normativo e deliberativo do Serviço Social da Indústria (SESI), o CNSESI é responsável por fixar diretrizes, aprovar orçamentos e fiscalizar projetos e ações da entidade, respeitando a autonomia de cada unidade. O Conselho é composto por representantes da indústria, trabalhadores indicados por centrais sindicais e representantes do governo.
Na década de 1940, empresários dos setores da indústria, agricultura e comércio acharam necessário criar um plano de ação social para o Brasil. Formalizado na Carta Econômica de Teresópolis, de 1945, a ideia ganhou força após uma reunião de sindicatos patronais e empregados de Minas Gerais.
“Ali, elaborou-se a Carta da Paz Social, amparada pelos princípios de solidariedade social que nortearam, algum tempo depois, a criação do SESI e do órgão responsável pela sua normatização, o Conselho Nacional”, explica Freitas.
Matéria escrita pela jornalista Gabriella Collodetti