FISCALIZAÇÃO

Anvisa proíbe suplementos com ora-pro-nóbis e determina recolhimento

Agência proibiu a comercialização, a distribuição e a propaganda de suplementos alimentares contendo ora-pro-nóbis

Ora-pro-nóbis é classificada como Planta Alimentícia Não Convencional (Panc) -  (crédito: Krzysztof Ziarnek/Wikimedia Commons)
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Ora-pro-nóbis é classificada como Planta Alimentícia Não Convencional (Panc) - (crédito: Krzysztof Ziarnek/Wikimedia Commons)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, a distribuição e a propaganda de suplementos alimentares contendo ora-pro-nóbis. Além disso, a agência reguladora determinou o recolhimento desses produtos. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3/4).

A Anvisa justificou que a decisão foi tomada considerando que há a comercialização e a veiculação de propagandas irregulares, em desacordo com o regulamento técnico específico do produto; uma vez que a ora-pro-nóbis não é autorizada como constituinte de suplementos alimentares.

"Para fornecer nutrientes, substâncias bioativas e enzimas, só podem ser utilizados nos suplementos constituintes (ingredientes) que tenham sido autorizados pela Anvisa", diz a agência. A medida não afeta o consumo in natura da planta.

Ainda de acordo com a Anvisa, para um ingrediente específico ser autorizado como suplemento alimentar, é necessário que ele passe por uma avaliação de segurança e eficácia. Ou seja, as empresas interessadas em comercializar o produto devem comprovar que ele é fonte de algum nutriente ou substância de relevância para o corpo humano.

Segundo o Ministério da Saúde, a ora-pro-nóbis é classificada como Planta Alimentícia Não Convencional (Panc). O nome significa “rogai por nós” em latim, e em tupi-guarani significa “planta que produz frutos com muitos espinhos finos”.

Conhecida como “carne verde” pelo elevado teor de proteína, ela tem o uso tradicional muito significativo em algumas regiões de Minas Gerais e Goiás, especialmente nas cidades históricas coloniais.

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postado em 03/04/2025 10:00 / atualizado em 04/04/2025 07:00