Ministério Público denuncia PM que matou irmãos em festa religiosa

Caso abalou o povoado de São José, em Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em março do ano passado

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou, nessa terça-feira (14/1), um policial militar acusado de matar dois irmãos durante festa religiosa no povoado de São José, em Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O crime ocorreu em 10 de março de 2024. O policial responderá por duplo homicídio qualificado, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e com emprego de arma de fogo de uso restrito.

A dupla, formada pelos irmãos Rafael Francisco Vieira da Silva, de 27 anos, e Branio José Vieira da Silva, de 29 anos, festejava com a comunidade uma tradicional cavalgada, iniciada pela manhã, quando uma briga foi iniciada, um policial foi ferido com um canivete e os irmãos foram atingidos com balas de arma de fogo.

Na época, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) informou em nota que, diante da agressão, “houve a necessidade de uso de técnicas de imobilização e de força, momento no qual outros transeuntes ali presentes investiram com violência contra os militares, levando-os ao solo, tentando retirar a arma da cintura de um dos militares”.

 

Ainda segundo a corporação, “em virtude das agressões e dos riscos decorrentes da possível subtração da arma de fogo e para resguardar a vida dos policiais militares e demais cidadãos ali presentes, para repelir a injusta agressão foi necessário o uso de força progressiva”. Com isso, os dois homens foram alvejados e socorridos ao Hospital 25 de Maio, em Esmeraldas, onde foi atestado o óbito.

Em coletiva de imprensa, ainda em março de 2024, o tenente-coronel Flávio Santiago explicou que o militar só não foi atingido por um “golpe fatal” porque a lâmina do canivete aparentava estar cega.

A comunidade reagiu aos assassinatos com um protesto na Rodovia LMG-060, em Esmeraldas, incendiando um ônibus, no mesmo dia. Porém, a Polícia Militar negou a ligação entre os casos. Os irmãos foram velados dois dias depois, em 12 de março.

Conforme as investigações do Ministério Público, os homens foram atingidos em frente às famílias e foram levados à viatura policial sem os cuidados necessários. Segundo denúncia recebida pelo órgão, um dos irmãos chegou a bater a cabeça no chão enquanto era direcionado ao veículo.

As apurações do MPMG também dão conta que um dos homens morreu ainda a caminho do hospital, dentro da viatura, enquanto o outro morreu depois de ser hospitalizado.

Além da condenação do policial militar, o Ministério Público requere o pagamento de R$ 200 mil aos familiares das vítimas, a título de dano moral e custeio dos gastos com deslocamento, velório e funeral.