Associação trans pede ao Ministério Público Federal medidas contra a Meta

Empresa permitirá que usuários associem pessoas LGBT a "doentes mentais"

De acordo com a associação, mudança de posicionamento da Meta "é alarmante"

Sebastien Bozon/AFP

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) enviou ao Ministério Público Federal (MPF) uma representação contra a Meta, após a empresa mudar a política de privacidade e permitir que usuários classifiquem pessoas LGBTs como "doentes mentais". Nesta terça-feira (7/1), a companhia, que controla o Facebook, Instagram e Whatsapp, anunciou o fim das restrições de postagens sobre imigração e gênero.     

De acordo com a Associação, “o anúncio é alarmante e aponta para um futuro marcado por uma enxurrada de fake news e discursos de ódio, sustentados pelo frágil pretexto da ‘liberdade de expressão’. Ataques a minorias e à democracia passam a ser endossados pelas Big Techs sem qualquer constrangimento”.

A empresa de Big Tech apontou que “permitirá alegações de doença mental ou anormalidade quando baseadas em gênero ou orientação sexual, dado o discurso político e religioso sobre transgenerismo e homossexualidade”, nas novas regras de moderação de conteúdo para plataformas como Facebook e Instagram.

No Brasil, o Conselho Federal de Psicologia entende que a sexualidade faz parte de cada sujeito. “Levando em conta o consenso científico internacional e os direitos humanos, [o CFP] publicou a Resolução nº 01/1999, impedindo que psicólogas (os) tratem a homossexualidade como doença.”, afirma a entidade de classe dos psicólogos. Desde maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) não considera a homossexualidade e outras formas de sexualidade como doença. 

A mudança foi justificada pelo CEO da empresa, Mark Zuckerberg, como uma forma de atender às exigências do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, em relação ao funcionamento das redes sociais. Além disso, o empresário também afirmou que irá se alinhar ao presidente contra países que criaram regras para o funcionamento das plataformas.  

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Para a Antra, “essa inclinação de Zuckerberg em direção ao ‘trumpismo’ reforça, no contexto brasileiro, a urgência de avançar na regulamentação das redes sociais, um processo já adotado em vários países ao redor do mundo”.

*Estagiária sob a supervisão de Ronayre Nunes