Representantes do Ministério das Cidades e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) traçaram os próximos passos do ProMorar Brasil em reunião que aconteceu nesta sexta-feira (31), na sede do BID, em Brasília. Foram revisados os elementos-chave do planejamento do programa em 2025 e discutidas as principais metas dos trabalhos a serem realizados. O ProMorar Brasil faz parte da estratégia de melhorias habitacionais que visa desenvolver novas soluções de habitação para a população de baixa renda.
A Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades é responsável pela execução do projeto. O secretário da pasta, Augusto Rabelo, pontuou três elementos fundamentais para que a parceria entre o ministério e o BID siga tendo êxito em 2025. “A melhoria habitacional tem como vantagens o custo-benefício da operação, uma possibilidade de resposta mais rápida à população e com o potencial de escala. O ano de 2025 tem potencial para ser um marco para a melhoria habitacional no país”, disse.
A operação terá foco em três componentes: a criação de uma plataforma de gestão da oferta e da demanda habitacional; o desenvolvimento de um programa de financiamento à melhoria habitacional; e a realização de estudos, ferramentas e capacitação para a revisão do planejamento, promoção da sustentabilidade socioambiental e diversificação dos programas para habitação de interesse social.
Os objetivos específicos do ProMorar Brasil são: conectar oferta e demanda habitacional, para facilitar o acesso à moradia digna; desenvolver e implementar um programa nacional de microfinanciamento de melhorias habitacionais sustentáveis para famílias de baixa renda; e fortalecer o Plano Nacional de Habitação e a Política Nacional de Habitação.
Em dezembro de 2024, o Ministério das Cidades e o BID assinaram um contrato de empréstimo no valor de US$ 54,05 milhões (cerca de R$ 330 milhões) para investimentos na Operação ProMorar. O repasse busca aprimorar a qualidade de vida da população brasileira, por meio de moradias mais dignas.
Melhorias habitacionais englobam desde pequenos reparos até reformas estruturais mais amplas, visando garantir condições adequadas de segurança e conforto para os moradores. Entre os benefícios, estão o acesso a infraestrutura urbana, serviços básicos e a adequação das moradias às normas de salubridade.
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