Denúncias de violação aos direitos humanos aumentam mais de 22% em 2024

Disque 100 recebeu 657,2 mil denúncias no ano passado; maioria das vítimas são mulheres

Segundo as denúncias, a maioria das vítimas são pessoas brancas (261,6 mil), do gênero feminino (372,3 mil) e com idade entre 70 e 74 anos (32,5 mil) - (crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

O serviço de denúncia de violação aos direitos humanos, Disque 100, recebeu 657,2 mil registros em 2024. O número é 22,6% maior do que o total de denúncias em 2023, quando foram registradas 536,1 mil ocorrências. Os dados, divulgados pela Ouvidoria dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) na última sexta-feira (3/1), mostram que a maioria das vítimas são mulheres. 

O número de violações também aumentou em relação ao último ano. Em 2023, foram 3,4 milhões, enquanto, em 2024, o número subiu para 4,3 milhões, um aumento de mais de 26%. De acordo com o MDHC, os registros de denúncias são relatos de violação de direitos envolvendo uma vítima e um suspeito, podendo conter uma ou mais violações, enquanto a violação é definida como qualquer fato que atente ou viole os direitos de uma vítima. 

Perfil das vítimas

Além disso, os dados também mostram que a maioria das vítimas das denúncias são do gênero feminino (372,3 mil), pessoas brancas (261,6 mil), e com idade entre 70 e 74 anos (32,5 mil). As violações ocorrem, em sua maioria, na casa da vítima e do suspeito (301,4 mil). Entre os grupos mais vulneráveis, as crianças e adolescentes (289,4 mil), pessoas idosas (179,6 mil) e mulheres (111,6 mil) estão no topo da lista. 

Em 2024, o perfil de quem comete a violação mudou. As mulheres foram a maioria de suspeita de agressão, com 283,1 mil, um aumento de 28,8% em comparação com 2023. Os agressores são, majoritariamente, da cor branca (172,9 mil) e têm entre 30 e 34 anos de idade (65,8 mil). Em geral, os principais suspeitos de cometer agressões também possuem parentesco de primeiro grau com a vítima: mães (160,8 mil), filhos ou filhas (108,8 mil) e pais (49,2 mil).

Os dados mostraram ainda um aumento no tipo de violações. A integridade por negligência subiu de 319,6 mil em 2023 para 464,3 mil ocorrências em 2024, um aumento de 45,2%. Tortura psíquica, com 389,3 mil, subiu 35%, enquanto integridade física com exposição de risco à saúde registrou 368,7 mil ocorrências, um aumento de 30,5%. 

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O relatório apresentou as diferenças entre as unidades da Federação. São Paulo (174,6 mil), Rio de Janeiro (83,1 mil) e Minas Gerais (72,8 mil) lideram entre os estados com o maior número de denúncias. Essas UFs também têm o maior número de violação, com 1,17 milhão; 562,1 mil; e 490,6 mil, respectivamente.   

Para a coordenadora-geral do Disque 100, Franciely Loyze, o aumento dos números reflete a confiança da população no serviço do governo. “A Ouvidoria tem retomado o olhar para o Disque 100 como um canal de denúncias de violações de direitos humanos que tinha perdido as suas especificidades”, destaca. 

*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro

Maria Beatriz Giusti* +

postado em 07/01/2025 15:11 / atualizado em 07/01/2025 15:14