Fetos abandonados por três anos em maternidade de Manaus são enterrados

Os corpos dos bebês que nasceram mortos ou morreram logo após o nascimentos foram enterrados em uma ação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Pelo menos 17 fetos foram abandonados por cerca de três anos em uma maternidade pública de Manaus

Márcio Silva/ DPE-AM

17 fetos abandonados em uma maternidade pública de Manaus por cerca de três anos foram sepultados nesta quinta-feira (26/12) no cemitério municipal da capital do Amazonas. Os corpos são de bebês que nasceram mortos ou morreram logo após o nascimento e foram abandonados pelas mães — mulheres em situação de vulnerabilidade social. Os fetos estavam na Maternidade Ana Braga sem qualquer perspectiva de um enterro digno. 

Segundo a Defensoria Pública do Amazonas, que realizou o enterro dos fetos abandonados, a maternidade tentou contato com as famílias dos bebês mortos, mas não teve retorno. Em geral, os bebês eram filhos de mulheres em situação de rua ou usuárias de drogas. 

O caso foi parar na Justiça depois que Comitê de Enfrentamento à Violência Obstétrica no Amazonas acionou a Defensoria Pública. A Justiça determinou que o Estado realizasse um enterro digno para os fetos dentro dos padrões aceitáveis.  

O sepultamento dos 17 fetos abandonados foi realizado pela Defensoria Pública do Amazonas e contou com o apoio logístico da prefeitura da capital do estado através do serviço SOS Funeral, que atende pessoas em situação de vulnerabilidade. 

Márcio Silva/ DPE-AM -

Márcio Silva/ DPE-AM -

Márcio Silva/ DPE-AM -

Márcio Silva/ DPE-AM -

“Após termos conhecimento da situação, verificamos como a Defensoria do Amazonas poderia atuar para garantir a estas crianças um enterro digno. Durante esse processo, constatamos que as mães estavam em extrema vulnerabilidade, sendo, em sua maioria, pessoas em situação de rua e dependentes químicas. Por isso, decidimos ajuizar essa demanda para obter a autorização de sepultamento combinada com o registro tardio de óbito”, explicou a defensora pública Rosimeire Barbosa, responsável por conduzir o processo.

Além do enterro, a atuação da Defensoria Pública garantiu que os fetos conseguissem, finalmente, obter a certidão de óbito reconhecida em cartório. Conforme a Defensoria, alguns processos são necessários para enterrar um bebê morto logo após o nascimento. Em caso de fetos que pesam menos de 500 gramas, o corpo é simplesmente descartado, mas quando o peso é superior é obrigatório emitir a certidão de óbito.

O Correio tentou contato com a assessoria de comunicação do governo do Amazonas, mas não teve retorno.