Nesta segunda-feira (23/12), aproximadamente 3,4 mil presos deixam os presídios do Vale do Paraíba, onde fica o complexo prisional do Tremembé, para as saídas temporárias de Natal e Ano Novo. Eles vão ficar 11 dias na rua e devem retornar para cumprir pena no dia 3 de janeiro.
Dentre os detentos, estão alguns de casos de grande repercussão, como Cristian Cravinhos – envolvido na morte do casal Marísia e Manfred von Richthofen, pais de Suzane von Richthofen – e Lindemberg Alves – que matou Eloá Pimentel após mantê-la em cárcere privado.
O Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Dr. Edgard Magalhães Noronha, o Pemano, em Tremembé, concentra 2.440 dos beneficiados. A Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, conhecida como P2 de Tremembé, é onde ficam os responsáveis pelos casos de maior repercussão. Desta foram liberados 117 presos.
Robinho, ex-jogador de futebol, condenado por estupro, e o empresário Fernando Sastre não foram liberados para a saída de fim de ano e vão passar as datas na prisão.
Quem é Cristian Cravinhos?
Cristian foi preso por envolvimento na morte do casal Richthofen. Ele é irmão do então namorado de Suzane Richthofen, Daniel Cravinhos. Os três foram detidos. O caso ocorreu em 2002 e Cravinhos foi condenado, em 2006, a cumprir 38 anos de reclusão.
Quem é Lindemberg Alves?
Lindemberg Alves foi preso após manter a ex-namorada, Eloá Pimentel, em cárcere privado e matá-la. Ele invadiu o apartamento da vítima e manteve ela e mais três colegas como reféns. A negociação com a polícia durou mais de 100 horas. Eloá foi baleada. Em 2013, ele foi condenado a cumprir uma pena de 39 anos.
O que são as “saidinhas”?
O benefício faz parte de um esquema de ressocialização dos presos para que eles não percam o elo com o mundo fora do sistema prisional. De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, são quatro saídas previstas por ano nos meses de março, junho, setembro e dezembro.
Elas vão da terceira terça-feira do mês até a segunda-feira seguinte, iniciando às 6h e finalizando às 18h. O mês de dezembro foi uma exceção à regra, em que os beneficiados foram soltos em uma segunda-feira e terão quatro dias a mais do que o comum.
Para ter direito ao benefício, os detentos precisam ter cumprido, no mínimo, 1/6 da pena, em caso de réu primário, e 1/4, se for reincidente. Além disso, o bom comportamento também é fundamental. Se o preso passar por uma ocorrência leve ou média, ele passa por uma reabilitação com duração de 60 dias. Só após isso ele pode ter acesso ao benefício novamente.
*Estagiária sob supervisão de Ana Raquel Lelles