Disputa judicial envolve herança de R$ 100 milhões no Rio Grande do Sul

Audiência pode deferir pedido da realização de exame de DNA que poderá elucidar o caso

arquivo pessoal

Um processo que corre na Justiça desde o ano de 2012 pode ter desfecho nesta quinta-feira (12/12). A ação envolve a disputa por uma herança de R$ 100 milhões no Rio Grande do Sul. A história começa em 1942, na cidade de Carazinho (RS). De acordo com o extinto jornal Noticioso, na cidade trabalhava o médico Décio Henrique Zago, cujo escritório ficava no mesmo endereço onde ele também morava, na época. Quem cuidava da limpeza e organização da casa e do escritório era a doméstica Elvira dos Santos.

De acordo com o processo, Elvira, que era solteira naquele período, começou a ter relações sexuais com o médico. Em poucos meses, ela engravidou. Porém, na época havia uma cultura machista de repressão de mulheres solteiras que engravidavam.

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Elvira então decidiu ir para o interior e se refugiar durante a gravidez na casa da avô, que era parteira. Meses depois deu a luz a José Decarli dos Santos. José, de acordo com a ação, passou a infância e a adolescência sem saber quem era seu pai. No entanto, já adulto sofreu um acidente e foi parar no hospital da cidade em estado grave, recebendo atendimentos precários e passando a viver da renda concedida pela Previdência Social.

Vendo aquela situação, o médico que atendeu José decidiu contar que ele era filho de Décio Zago, que já tinha uma fortuna elevada para os padrões da época. O profissional disse a José que ele não precisava “ficar na situação de penúria, tendo em vista que seu pai era uma pessoa economicamente abonada”. O médico então fez contato com Décio Henrique, que autorizou que fosse feito todos os procedimentos necessários para salvar a vida do suposto filho. 

Em 1979, José procurou Henrique Zago e perguntou se ele era de fato seu pai. Zago manteve o silêncio e não negou nem confirmou a história. Hoje, 80 anos depois, José Decarli e Henrique Zago já faleceram. Porém, os filhos de José lutam na Justiça pelo reconhecimento da paternidade. Um exame de HLA, técnica que precedeu o exame de DNA, foi realizado na década de 80, com autorização de Henrique, mas teve resultado inconclusivo.

Os netos e filhos envolvidos na ação

Luis Martinho, 50 anos, é engenheiro agrônomo e carrega na memória as incansáveis buscas de seu pai, José Carli, por reconhecimento de paternidade. Desde criança, Luiz acompanhava os esforços do pai, que lutava por algo que nunca veio em vida: justiça. Hoje, ao dar continuidade ao processo, Luiz deixa claro que o objetivo vai além de qualquer questão financeira. “Mas, para mim, não haverá mais justiça, porque o principal interessado, que era meu pai, não está mais aqui conosco. No entanto, seria algo importante para, pelo menos, honrar a memória dele”, declara.

Para Luis, a importância de levar adiante esse processo está em corrigir erros que não podem mais ser revertidos, mas que podem evitar injustiças futuras. “Se conseguirmos corrigir alguma coisa daqui para frente, em outros processos e para outras pessoas, acredito que isso poderá deixar um legado significativo. Fazer deste mundo um lugar um pouco melhor e mais justo para os outros já será, sem dúvida, uma grande vitória para honrar a memória do meu pai,” completa.

Dois exames de DNA foram realizados, com resultado negativo para a paternidade. No entanto, de acordo com as alegações apresentadas no processo, os exames apresentam divergências técnicas e uma das amostras, da viúva de Henrique Zago, foi colhida em casa, sem que um representante de José Decarli acompanhasse o exame. Além disso, um dos exames teria indicado que uma das filhas de Zago não é da mesma linhagem genética das irmãs, ou seja, como se ela não fosse da mesma família — o que reforça o risco de inconsistência nos resultados.

A audiência desta quinta-feira vai ocorrer na 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e a Justiça vai decidir se acata ou não um pedido para que um novo exame de DNA seja feito. Como o réu na ação já morreu, assim como um dos autores, o exame deve ser feito em filhos, primos e outros parentes próximos de Henrique Zago. A amostra genética de José Decarli ainda está preservada e poderia ser usada em novo teste, com padrões científicos mais rigorosos. Procurada, a defesa de Henrique Zago não retornou as mensagens e ligações. A defesa dos filhos de José Decarli afirmou que o processo segue em segredo de Justiça e que aguarda a sentença que será dada pela Justiça. 

Entre os objetos da herança, que podem ultrapassar a marca de R$ 100 milhões, estão imóveis, fazendas, veículos e a Agropecuária Zago - empresa do ramo de cultivo de plantas e lavouras com sede em Santa Cruz do Sul - RS.