Ação contra a venda de creatina adulterada no e-commerce

Suplementos adulterados oferecem riscos à saúde pública, como contaminação por substâncias tóxicas ou ingredientes não declarados

O Ministério da Justiça pontua que é necessário que os consumidores fiquem atentos a preços muito abaixo da média, a rótulos mal redigidos ou a falta de registro da Anvisa

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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), por meio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, pediu às plataformas de comércio eletrônico que suspendam a venda de produtos de creatina adulterados. As notificações foram enviadas em 21 de novembro e as mercadorias já estão sendo retiradas dos sites de forma gradual. A medida foi tomada por causa do aumento do número de denúncias de itens falsificados ou com rótulos enganosos.

Segundo a Senacon, que é vinculada ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública, os suplementos adulterados oferecem riscos à saúde pública, como contaminação por substâncias tóxicas ou ingredientes não declarados.

Na ação, também foram encaminhados às plataformas de comércio eletrônico laudos técnicos produzidos pela Associação Brasileira das Empresas de Produtos Nutricionais (Abenutri), que identificam creatinas comercializadas no Brasil em desconformidade com os normativos aplicados. Veja a lista completa aqui.

O secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Andrey Corrêa, explicou que, como se trata de produtos de consumo contínuo, alterações, mesmo que mínimas, podem ter grandes impactos. “O nosso objetivo é construir um canal aberto de diálogo com as plataformas de comércio eletrônico para impedir que elas sejam utilizadas como espaço de vendas de produtos irregulares ou falsificados, especialmente na área da saúde”, afirmou.

O Ministério da Justiça pontua que é necessário que os consumidores fiquem atentos a preços muito abaixo da média, a rótulos mal redigidos ou a falta de registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O recomendado é sempre adquirir produtos de fontes confiáveis e denunciar suspeitas de irregularidades às autoridades competentes.

Caso o consumidor identifique alterações nos produtos, é possível registrar denúncia na Anvisa. Profissionais da nutrição que recomendam de forma irregular podem ser denunciados pela página do Conselho Federal de Nutrição.