O ano legislativo de 2024 chega ao fim com um saldo positivo para a comunidade LGBTQIA+. A Câmara dos Deputados, em particular, reuniu um número expressivo de projetos de lei (PL) que visam assegurar os direitos dessa população. Entre os 41 projetos apresentados até outubro deste ano, 26 eram favoráveis aos direitos LGBTQIA+, representando 63% das propostas, enquanto 15 foram contrários. No Senado Federal, no entanto, não houve registro de PLs nem a favor nem contra a comunidade até o momento.
De acordo com dados da Observatória, plataforma da agência Diadorim, especializada no acompanhamento da pauta LGBTQIA+, em 2023, a Câmara dos Deputados registrou um aumento considerável no número de propostas legislativas. Foram 81 projetos em total, com 44 buscando retrocessos nos direitos das pessoas LGBTQIA+ e 37 em defesa da causa. No Senado, os números foram melhores, com predominância de sete projetos favoráveis à comunidade, contra dois.
Governo Lula
O ano de 2023, com Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência, viu o maior pico de propostas a favor dos direitos LGBTQIA+ nos últimos seis anos. A título de comparação, em 2019, primeiro ano de Jair Bolsonaro no governo, houve um equilíbrio entre os projetos que defendiam e aqueles que atacavam a comunidade (26 a favor e 17 contra).
Entre 2019 e 2024, a Câmara dos Deputados registrou 149 projetos favoráveis às pessoas LGBTQIA+, enquanto o Senado contou com 27. A maioria desses projetos se concentrou em políticas públicas de combate ao preconceito e à violência.
Na Câmara, 41,6% dos projetos buscavam essas medidas, enquanto no Senado esse índice foi de 40,7%. Os deputados que mais têm apoiado a causa LGBTQIA+ são PSol, PSDB e PT, enquanto PL, União Brasil e Republicanos são os principais opositores. Já em relação aos senadores, PSol, Rede, MDB e PSDB estão entre os aliados, com o PL novamente se destacando por suas iniciativas contra a comunidade.
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro
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Vitória Torres*
EstagiárioEstudante de Jornalismo na Universidade Católica de Brasília. Estagiária de Política, Economia e Brasil