Caso Marielle: MP do Rio solicita aumento de penas para Ronnie e Élcio

No recurso apresentado ao 4º Tribunal do Júri, a promotoria defende, ao todo, 82 anos de reclusão para cada um dos condenados pelos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes

Na apelação, os promotores de Justiça argumentam que a sentença de primeira instância não levou em consideração o modus operandi utilizado pelos acusados - (crédito: Reprodução)

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), apresentou recursos de apelação solicitando o aumento das penas de Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz, condenados pelo duplo homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O crime ocorreu em março de 2018, no Centro do Rio de Janeiro. Na apelação apresentada ao 4º Tribunal do Júri, a promotoria defende, ao todo, 82 anos de reclusão para cada um dos condenados.

Os promotores de Justiça argumentam que a sentença de primeira instância não levou em consideração aspectos fundamentais para a definição das penas, como a gravidade dos crimes, o impacto internacional do caso e o modus operandi utilizado pelos acusados.

O MPRJ solicita que as penas sejam revistas, com a imposição da pena máxima para os homicídios de Marielle e Anderson (30 anos para cada um), além de um acréscimo de 20 anos por a tentativa de homicídio contra a assessora de Marielle, Fernanda Chaves, que também estava no veículo e sobreviveu ao ataque, totalizando 80 anos de prisão. O recurso também pede que seja ampliada a punição pelo crime de receptação do carro Cobalt utilizado no dia do crime, com a inclusão de dois anos adicionais à pena.

Em outubro, a Justiça havia condenado Ronnie Lessa a 78 anos, 9 meses e 30 dias de prisão, e Élcio Queiroz a 59 anos, 8 meses e 10 dias. Além disso, ambos foram condenados a pagar R$ 706 mil em indenização aos parentes de Marielle e Anderson.

A apelação do MPRJ pede por uma dosimetria mais rigorosa das penas, considerando fatores como o uso de armas automáticas com silenciador, a emboscada planejada e a destruição de provas por parte dos réus. A força-tarefa também enfatiza que a comoção global gerada pelo crime, que gerou protestos e manifestações em vários países, não foi devidamente reconhecida na sentença original, o que teria prejudicado a gravidade da punição.

*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro

 

Vitória Torres* +

postado em 09/12/2024 16:05 / atualizado em 09/12/2024 16:11