Mais de 60,5% dos municípios do país têm coleta seletiva, aponta levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por outro lado, um terço das cidades têm presença de "lixão" como destino de resíduos.
Publicada nesta quinta-feira (28/11), a pesquisa Informações Básicas Municipais (Munic) 2023 mostra que 3.364 cidades fazem separação de lixo e, do total de 5.568 cidades e dois distritos no país, 31,9% relataram a presença de pelo menos um "lixão". O estudo também afirma que 56,7% dos municípios adotam leis e regulamentações específicas para a coleta.
- Leia também: Reciclagem: compromisso com as futuras gerações
A região Norte foi a que apresentou os piores índices de coleta seletiva: 33,5% dos municípios têm separação de resíduos e 42,2% desenvolvem leis para o tópico. No extremo oposto geográfico, a região Sul alcançou os melhores valores nacionais, com 81,9% de seus municípios possuindo a seleção de lixo e 74,5% deles com legislação específica.
A pesquisa do IBGE afirma, ainda, que “a coleta seletiva no Brasil é regulamentada por diversos instrumentos legais que visam a correta gestão de resíduos sólidos e a promoção da sustentabilidade”. Além disso, ressalta a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/2010.
“Essa legislação estabelece diretrizes importantes para a implementação da coleta seletiva nos municípios, determinando que os resíduos devem ser separados em categorias como recicláveis, orgânicos e rejeitos, a fim de facilitar sua destinação adequada”, aponta o estudo.
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