O Ministério da Saúde, através da Secretaria de Atenção Primária à Saúde e Coordenação Geral de Saúde Bucal em parceria com a OPAS está promovendo a 1ª Mostra Comemorativa aos 20 anos da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), conhecida como Brasil Sorridente. O evento, iniciado ontem no Centro Internacional de Convenções do Brasil (Setor de Clubes Sul), segue até hoje. Além de destacar experiências exitosas nos eixos estratégicos que fortalecem a PNSB nas áreas assistencial, de gestão e educacional, a programação inclui palestras e mesas-redondas que enriquecem as discussões e reflexões sobre os avanços e desafios da política de saúde bucal no país.
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No Brasil, as políticas públicas para a saúde bucal começaram na primeira metade do século 20, com abordagem centralizada e verticalizada. Em 2004 foi lançado o Brasil Sorridente, com o objetivo de ampliar o acesso da população a ações estratégicas, integrando equipes de saúde bucal à Estratégia Saúde da Família (ESF) e incluindo assistência odontológica especializada por meio dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
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A coordenadora-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Doralice Severo da Cruz, disse que a saúde bucal dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) avançou bastante desde o ano passado e destacou os valores destinados à área como uma das principais melhorias. "Os recursos aumentaram bastante. Nunca houve tanto investimento como temos nos dias atuais. Em 2022, tínhamos R$ 1,5 bilhão, no ano passado, foram R$ 3,8 bilhões e, em 2024, foram R$ 4,2 bilhões, pontuou. "O financiamento é tripartite, então temos a participação do governo federal, estadual e municipal", acrescentou.
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Entre os avanços, Doralice destacou a Lei 14.572, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que coloca a saúde bucal na Lei Orgânica da Saúde, fazendo com que, a partir de então, não se possa mais negar o cuidado bucal nos municípios. "Buscamos que, para cada equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) — grupo de profissionais de saúde que visa prestar cuidados à população —, tenha especialistas em saúde bucal. Hoje temos cerca de 50% de cobertura e até o fim deste governo, pretendemos atingir pelo menos 80%", revelou.
Na avaliação da coordenadora-geral, fazer exames bucais é tão importante quanto os de outras áreas do corpo. "Se uma pessoa está com dor de dente, ela consegue trabalhar ou ir à escola? Não dá. Os dentes afetam até a alimentação dos indivíduos, então a saúde bucal é fundamental", pontuou.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, o atual governo está tratando a saúde bucal com prioridade. "Entre 2017 e 2022, o programa enfrentou alguns retrocessos, mas agora, no novo governo Lula, as ações estão sendo retomadas com vigor. Os aumentos no orçamento demonstram que o presidente e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, tratam a saúde bucal com prioridade. Atualmente estamos com 37 milhões de equipes de saúde bucal espalhadas pelo Brasil e, até o fim de 2026, esperamos atingir acima de 50 mil equipes por todo país", afirma.
Estagiários sob a supervisão de Edla Lula
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