Castro apresenta projeto de lei para modificar legislação penal

Em encontro com Pacheco, o governador do Rio sugeriu acabar com liberdade provisória para presos reincidentes e defende agravamento da pena para portadores de fuzil

Entre as propostas mencionadas pelo governador estão alterar as normas de reincidência e adicionar um agravante na pena dos criminosos que portarem fuzis - (crédito: Pedro França/Agência Senado)

Em meio à onda recente de violência no Rio de Janeiro, o governador Cláudio Castro (PL) apresentou na terça-feira (12/11), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma série de propostas para mudar a legislação penal. Entre elas estão alterar as normas de reincidência e adicionar um agravante na pena dos criminosos que portarem fuzis.

No projeto de lei (PL), que será entregue até dezembro pela Comissão de Segurança Pública do Senado, Castro busca criar um conceito de habitualidade, sugerindo que a liberdade provisória para presos reincidentes seja extinta.

“Usamos um tema durante a reunião que eu gostei muito: uma grande correção na legislação penal. Não vai dar lugar ou tomar lugar da discussão do novo Código Penal e do novo Código de Processo Penal. Com as propostas que estamos trazendo hoje, poderemos ter uma reforma que corrija situações que prejudicam a segurança pública no dia a dia”, comentou.

Além disso, o governador carioca também disse que os fuzis entram em território brasileiro com muita facilidade pelas fronteiras e cobrou as forças federais para que seja feita uma fiscalização mais dura.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que também participou do encontro, afirmou que “o fuzil virou uma grande praga no Rio de Janeiro”. “Não dá mais para que a legislação seja tão benevolente. Quem é pego cometendo crime de tráfico, extorsão, latrocínio e roubo usando fuzil não temnem um dia sequer de pena aumentada”, ressaltou.

Ele afirmou que o texto foi estruturado a partir de demandas do estado do Rio de Janeiro. Ainda segundo ele, o projeto vai compilar uma série de outras propostas para combater o crime no Brasil.

Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular

*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro

Iago Mac Cord* +

postado em 13/11/2024 11:43 / atualizado em 13/11/2024 11:48