Em 1949, por meio da Lei Federal 662, sancionada pelo presidente Eurico Gaspar Dutra, foi decidido que 15 de novembro seria feriado nacional. A data celebra a Proclamação da República, momento em que a monarquia foi rompida para que fosse instaurado um governo republicano no Brasil.
Em 15 de novembro de 1889, Marechal Deodoro da Fonseca assinou um decreto que marcou o fim da monarquia e o início de uma República no Brasil. O evento foi resultado de civis e militares insatisfeitos com a monarquia, que proibia a participação e manifestação política.
Outros fatores que contribuíram para a revolta foram o fim da escravidão — que aconteceu sem nenhum pagamento de indenização — e conflitos envolvendo a Igreja Católica e o imperador.
Enfraquecimento da monarquia
Igreja Católica
Em 1864, o papa Pio IX escreveu um documento apontando que maçons deveriam ser excomungados, impedindo a participação desses membros em qualquer ordem religiosa. A revolta da Igreja Católica com a monarquia do Brasil se deu após D. Pedro II se opor às ordens do papa ao não retirar os membros maçons que exerciam funções importantes no governo.
Cafeicultores
Em 1888, foi declarada a abolição da escravatura no Brasil. Os cafeicultores, que mantinham trabalhadores escravos até o momento da abolição, se voltaram contra D. Pedro II por não terem sido indenizados e pelo aumento dos custos que foi gerado na produção cafeeira.
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Militares
Após a Guerra do Paraguai — que ocorreu entre 1864 e 1870 —, os militares exigiram aumentos salariais e maior participação no governo, pedidos que não foram correspondidos pela monarquia.
Os militares, a Igreja Católica, os cafeicultores e outros grupos sociais revoltados com a monarquia se juntaram para que fosse instaurado um regime presidencialista no Brasil. Marechal Deodoro da Fonseca, ex-aliado de D. Pedro II, se juntou aos militares e tomou a liderança das tropas que depuseram o imperador e expulsaram a família real do país.
Com a Proclamação da República, o Brasil se tornou um país laico e instaurou o presidencialismo como sistema de governo, sendo Marechal Deodoro o primeiro presidente do país.
*Estagiário sob a supervisão de Mariana Niederauer
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