Um estudo realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) aponta uma diminuição de 14,6% no número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Brasil em 2023, comparado ao ano anterior. O levantamento revela que o número de jovens de 5 a 17 anos trabalhando caiu de 1,88 milhão, em 2022, para 1,6 milhão neste ano, refletindo o impacto de políticas e ações de fiscalização intensificadas ao longo do país.
De acordo com o relatório, intitulado Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil — Brasil, por Unidades da Federação, a queda foi observada em 23 das 27 unidades da Federação. O Amapá e o Rio Grande do Norte se destacam como os estados que mais reduziram o trabalho infantil, com uma queda de 51,6% no número de crianças e adolescentes em situação de trabalho.
Acre (-43%), Santa Catarina (-31,8%) e Espírito Santo (-31,4%) também apresentaram resultados expressivos. Esses estados mostraram que políticas regionais adaptadas às particularidades locais podem ter um impacto direto na diminuição dessa prática.
Na contramão da maioria dos estados, Tocantins (45,2%), Distrito Federal (32,2%), Rio de Janeiro (19,7%), Amazonas (12%) e Piauí (6%) registraram aumento no trabalho infantil. A diferença regional, segundo o auditor-fiscal José Tadeu de Medeiros Lima, responsável pelo estudo, reflete as especificidades econômicas e sociais de cada localidade.
“Conhecer essas particularidades é essencial para a criação de estratégias regionais e locais, além de direcionar ações de fiscalização e políticas públicas específicas”, afirmou Lima.
Perspectiva geral
Apesar da redução significativa, o coordenador nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, Roberto Padilha Guimarães, considera os números alarmantes. “Ainda temos 1,6 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Brasil. Essa realidade exige que continuemos fortalecendo as políticas públicas de prevenção e combate ao trabalho infantil”, declarou.
Para enfrentar o problema, o MTE conta com uma estrutura extensa e abrangente. Além da Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil, o ministério possui 27 Coordenações Regionais e o Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil, que trabalha em conjunto com a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil. As denúncias podem ser feitas através do Sistema Ipê Trabalho Infantil, canal que tem sido fundamental para identificar e agir sobre os casos.
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