A Justiça de São Paulo arquivou o inquérito policial que investigava a morte do cão Joca, que morreu no transporte da empresa Gol em abril deste ano. O Ministério Público de São Paulo pediu o arquivamento do caso, ao alegar que não há elementos suficientes para a realização de uma denúncia de maus-tratos.
O pedido foi acatado pelo juiz Gilberto Azevedo de Moraes Costa. Ele argumentou que "não houve intenção de maltratar o cão Joca". "Se vê nos autos uma sucessão de condutas culposas, advindas de negligência e imprudência, praticadas por funcionários da companhia. Ainda, não há elementos aptos a demonstrar a ocorrência de maus-tratos e sofrimento do cão Joca em razão desta circunstância", escreveu.
O crime de maus-tratos deve, obrigatoriamente, ser doloso, ou seja, o agente tem que ter tido a intenção de cometê-lo. Não existe a modalidade culposa.
Relembre o caso
O golden retriever de cinco anos deveria ter sido levado do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, para Sinop (MT). No entanto, Joca foi colocado em um avião que embarcou para Fortaleza.
O trajeto deveria ser de 2 horas e 30 minutos, mas levou cerca de oito horas. O cachorro não resistiu e morreu na viagem.
O laudo da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo mostrou que a morte do cachorro ocorreu por choque cardiogênico, quando há ineficiência do coração em bombear sangue para os órgãos.
Em junho, a Polícia Civil de Guarulhos concluiu a investigação sobre a morte do cão. "Houve efetivo erro no embarque do animal", de acordo com o relatório final.
Ao portal g1, a defesa do tutor de Joca afirmou que vai recorrer da decisão da Justiça de São Paulo. Em nota enviada ao Correio, a Gol informou que "contribuiu com a apuração dos fatos junto às autoridades competentes e respeita a decisão judicial".
A morte do cão Joca teve uma enorme repercussão em todo o país. Até mesmo presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou o caso, lamentou a morte do animal e pediu que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) investigasse o caso.
Diversos protestos foram realizados pelo país, incluindo um no Aeroporto Internacional de Brasília. Confira as imagens:
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Protesto contra morte dp cão Joca, no aeroporto de Brasília Marcelo Ferreira/CB/D.A Press -
Protesto contra morte dp cão Joca, no aeroporto de Brasília Marcelo Ferreira/CB/D.A Press -
Protesto contra morte dp cão Joca, no aeroporto de Brasília Marcelo Ferreira/CB/D.A Press -
Protesto contra morte dp cão Joca, no aeroporto de Brasília Marcelo Ferreira/CB/D.A Press
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