Proibição de celulares: MEC pode pegar carona em projeto de lei

Ministério pretende apresentar pacote para restringir uso de aparelhos nas escolas até o Dia das Crianças, mas, agora, não tem data. Há a possibilidade de texto ser agregado a PL já em tramitação na Câmara

Santana pretendia apresentar proposta antes do Dia das Crianças - (crédito: Luís Fortes/MEC)

O Ministério da Educação pretendia apresentar, antes do Dia das Crianças — festejado hoje —, o projeto de lei para proibir o uso de celulares nas escolas públicas e privadas, mas, agora, não tem data para ser divulgado. A informação foi confirmada pelo Correio junto a pasta, que garantiu que o texto está sendo elaborado. Porém, o MEC também trabalha com a possibilidade de apensar a proposta a um PL que já tramita na Câmara dos Deputados a fim de ganhar tempo e implantar, o quanto antes, a proibição ao acesso aos aparelhos nas unidades escolares.

O projeto está sob a relatoria do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) e impediria o uso e porte de celulares inclusive nos os intervalos entre as aulas. O texto tem como foco os alunos da educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental — o ensino médio pode ficar de fora da restrição.

De acordo com o PL, as exceções à proibição incluem o uso de celulares para fins pedagógicos, desde que autorizados pelos professores, e o uso por alunos com deficiência — cuja permissão facilita a inclusão junto aos demais alunos.

O principal argumento para a proibição é o da proteção à saúde mental e física dos estudantes, por meio do combate ao uso excessivo de redes sociais — que pode levar à dependência e agravar problemas como distúrbios de sono e desenvolver o sedentarismo. A proposta defendida pelo MEC sugere, também, que sejam realizadas reuniões com pais e responsáveis para discutir os riscos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos. Nesse pacote inclui-se treinamento para que professores identifiquem sinais de problemas relacionados ao uso excessivo do celular.

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a proibição do uso do celular no ambiente escolar é fundamentada em estudos que evidenciam os danos que o uso indiscriminado desses dispositivos pode causar — sobretudo em relação ao aprendizado. O MEC pretende seguir medidas adotadas por países como França, Itália e Grécia, além de algumas regiões e municípios brasileiros.

Um desses casos é o do Rio de Janeiro, onde a proibição foi implementada desde o início do ano letivo — e está, segundo levantamento da Prefeitura, apresentando resultados positivos no aprendizado dos estudantes. Tais dados foram obtidos a partir de avaliações e relatos de diretores, que notaram que os alunos ficaram mais concentrados sem os aparelhos.

*Estagiários sob a supervisão de Fabio Grecchi

 

Juliana Sousa +

Pedro José * +

postado em 12/10/2024 03:55