Leonardo indenizou em R$ 225 mil trabalhadores resgatados de fazenda

Seis funcionários foram resgatados em condições análogas à escravidão em uma fazenda em Jussara (GO) do cantor

O cantor teria pagado ainda uma multa de R$ 94.063,24 - (crédito: Reprodução Instagram)

O cantor Leonardo pagou, ao todo, R$ 225 mil em indenização aos seis trabalhadores que foram resgatados em condições semelhantes à escravidão em uma fazenda que pertence a ele, em Jussara, no Goiás. De acordo com o g1, a indenização foi mediante um acordo entre a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o cantor.

Leonardo foi multado a indenizar cinco dos trabalhadores em R$ 35 mil e mais R$ 50 mil ao adolescente de 17 anos que também foi resgatado. O cantor teria pagado ainda uma multa de R$ 94.063,24.

Leonardo foi inserido na "lista suja" do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), um cadastro de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. Após a divulgação do caso, o cantor negou saber da situação na fazenda e afirmou que a área fiscalizada está arrendada para outra pessoa.

"Nós resolvemos todos os problemas da fazenda, mesmo estando arrendada. Foram pagas todas as indenizações a essas pessoas e nós aceitamos o acordo proposto pelo Ministério Público", informou o advogado Paulo Vaz ao g1.

Em nota encaminhada ao Correio, o Ministério Público do Trabalho informou que "abriu inquérito civil em 2023 que resultou na assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC) em novembro do mesmo ano. O procedimento correu em sigilo e foi arquivado em abril de 2024 após a constatação de que não houve notícias do descumprimento do acordo". 

Segundo o MPT, o cantor Leonardo e o arrendatário da Fazenda assinaram este TAC e se comprometeram a cumprir, sob pena de multas, diversas obrigações de fazer e não fazer para se evitar que casos parecidos ocorram no futuro.

"Não houve pagamento de qualquer indenização ao MPT, tratando-se de impropriedade tal informação, pois o MPT não recebe qualquer tipo de indenização ou multa pelo combate ao trabalho escravo, sendo um dever do Ministério Público do Trabalho e do Estado brasileiro o combate ao trabalho análogo ao de escravo e, portanto, um dever do Membro do MPT", informou o Ministério.

Na nota consta ainda que cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego se manifestar ao pagamento de multas em razão de autos de infração.

Ao Correio, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) confirmou os valores que foram pagos pelo cantor como indenização aos trabalhadores assim como a quantia de R$ 225 mil, a título de danos morais individuais aos trabalhadores e TAC proposto pelo Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública da União.

Leonardo nega relação com caso

Em um vídeo publicado nas redes sociais, Leonardo se pronunciou sobre o caso. Na publicação, o cantor sertanejo diz estar "triste e surpreso" com a decisão.

O cantor diz ter vendido a fazenda para um arrendatário, que tinha permissão para plantar soja, milho e o que mais quisesse. Após isso, Leonardo relata o surgimento de funcionários que não conhecia e não sabia quem os teria contratado.

Leonardo diz ter recebido uma visita do Ministério Público na fazenda Lakanka — onde é proprietário e a qual foi arrendada — e ter recebido uma multa, que teria sido paga e arquivada. "Até aí, a gente respeita o Ministério Público e tudo mais, mas essa multa para mim. A gente acertou tudo, inclusive já está arquivada. Já foi tudo acertado, pagamos a multa", disse.

 

Correio Braziliense

postado em 09/10/2024 22:35 / atualizado em 10/10/2024 19:00