STF libera créditos extraordinários para o governo combater os incêndios

Com a autorização, o governo vai poder usar recursos do Orçamento sem contabilizar na meta fiscal

Ricardo Stuckert / PR

A grave situação das queimadas no Brasil motivou o Poder Público e a população a atuarem para tentar amenizar os danos desse cenário crítico durante o fim de semana. Entre sábado e domingo, foram mais de 6,2 mil focos de incêndios registrados no país, segundo dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobrevoou, neste domingo (15), o Parque Nacional de Brasília, onde foi registrado um incêndio de "grande proporção", segundo o Corpo de Bombeiros Militar. Sete caminhões e uma aeronave foram deslocados para conter o incêndio. As chamas teriam começado entre a Granja do Torto e o Parque Água Mineral.

No Instagram, Lula afirmou que o governo federal está atuando junto ao governo do Distrito Federal para conter as chamas. "A Polícia Federal tem hoje 52 inquéritos abertos contra os responsáveis por esses crimes (ambientais) contra o nosso país", escreveu o presidente.

O chefe do Executivo ainda adiantou que irá se reunir hoje com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o núcleo de governo para discutir mais ações contra a emergência climática.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, por sua vez, autorizou, também neste domingo, que a União emita créditos extraordinários — fora dos limites da meta fiscal — para combater incêndios florestais. Com isso, o governo poderá enviar, ao Congresso Nacional, medida provisória com o valor do crédito a ser destinado. A destinação de verba excepcional é semelhante ao que ocorreu durante a pandemia de Covid-19, quando o Congresso aprovou um orçamento especial para ações contra o coronavírus.

A decisão do Judiciário também flexibiliza a regra para a manutenção e a contratação de brigadistas temporários. Até o fim do ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) não precisarão esperar três meses para recontratar os brigadistas com contrato expirado.

Em São Paulo (SP), uma manifestação contra as queimadas tomou conta da Avenida Paulista na tarde de ontem. A população pedia a edição de decreto de emergência climática e medidas para conter a situação no país e, principalmente, no estado paulista. Ao menos 258 focos de incêndio foram registrados no fim de semana em SP, segundo dados do Inpe. Ontem, cerca de onze municípios paulistas registraram incêndios, segundo a Defesa Civil do Estado. Somente cinco deles foram controlados, com o auxílio do Corpo de Bombeiros e quinze aeronaves.

Focos

Os estados com mais registros de queimadas nas últimas 48 horas, segundo o Inpe, foram Pará (1.765), Mato Grosso (1.150), e Tocantins (637). O combate aos incêndios ganhou o reforço das Forças Armadas ontem em Tocantins. O principal foco de combate é a Ilha do Bananal, que já teve 250 mil hectares consumidos pelas chamas neste ano. A preocupação no local é a Mata do Mamão, onde vivem três etnias de povos indígenas isolados. Os militares também atuam para conter o fogo de Palmas e Região Metropolitana.

No Pará, o Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp) também realiza missões de combate aos incêndios em terras indígenas. Desde a última quinta-feira foram feitos 250 lançamentos de água para apagar o fogo em aldeias na região de Marabá, sudeste paraense. As equipes também atuam em São Félix do Xingu, cidade que registra o maior número de queimadas do país neste ano — quase 6 mil focos. Aeronaves também estão monitorando a ocorrência de ações criminosas ambientais.

A MetSul Meteorologia prevê que a segunda quinzena de setembro terá temperaturas elevadas, mas com a chuva começando a dar uma trégua na seca. Alguns pontos do Centro-Oeste e Sudeste começam a registrar chuvas neste mês.

"Deve chover nesta segunda metade do mês em vários pontos do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, parte de Minas Gerais e Espírito Santo, porém as precipitações em muitas áreas devem ser mal distribuídas e com baixos volumes", diz a previsão. Na Região Sul também deve ter chuva nessa segunda quinzena, mas nada perto dos extremos que ocorreram entre maio e junho, durante as enchentes do Rio Grande do Sul.

Quanto às temperaturas, a segunda metade de setembro, no Centro-Sul do país, ainda deve registrar altas temperaturas, porém, mais baixas que as das últimas duas semanas, em que os termômetros chegaram a 45ºC. Segundo a MetSul, as máximas devem ficar em torno de 40ºC no Centro-Oeste e Sudeste.

"O Mato Grosso do Sul, o Triângulo Mineiro e o interior de São Paulo seguirão com o padrão de temperaturas muito altas e bastante acima da média no período, com um grande número de tardes apresentando máximas próximas ou acima dos 40ºC", alerta a meteorologia. Caso o calor perdure intensamente, a meteorologia avalia que este setembro pode se consagrar como o mais quente da história no país.