Marina Silva defende pena mais rigorosa para quem provocar queimadas

De acordo com a ministra, a maior parte dos 1,6 milhão de focos de incêndios já registrados neste ano no país ocorrem em áreas de atividade de pecuária e agricultura

"Antigamente, você tinha incêndio que passava da ‘borda’ para a floresta em 11%, este ano, é algo em torno de 32%", alertou Marina

Roque de Sá/Agência Senado

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, comentou sobre um aumento de pena para quem provocar queimadas e a nova autoridade climática criada pelo governo federal. Durante reunião sobre bioeconomia no G20, no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (11/9), ela ressaltou que a situação dos incêndios ambientais seria pior caso o desmatamento não tivesse diminuído 60% no último ano. 

“Tem uma química perversa que se complementa neste momento. Alta temperatura, baixa umidade, ventos fortes e pessoas ateando fogo em várias regiões. No caso do Pantanal, estamos vendo esforço enorme para empatar o jogo, e (acontece) o mesmo na Amazônia. A cada queimada e processo de seca, há perda de biodiversidade, é prejuízo para a bioeconomia”, destacou a ministra. 

De acordo com Marina, a maior parte dos 1,6 milhão de focos de incêndios já registrados neste ano no país ocorrem em áreas de atividade de pecuária e agricultura. “Cerca de 1,4 bilhão de hectares são áreas de pastagem e 1,1 milhão, dentro da floresta. Isso é perda de biodiversidade no coração da floresta. Antigamente, você tinha incêndio que passava da ‘borda’ para a floresta em 11%, este ano, é algo em torno de 32%”, alertou. 

Ainda de acordo com a chefe da pasta do Meio Ambiente, esse cenário seria “muito pior” se no ano passado não tivesse ocorrido a diminuição de 60% do desmatamento ambiental. 

“Está sendo trabalhado também a elevação das penas. Hoje, a pena de quem faz o incêndio criminoso é algo entre 1 e 2 anos, no máximo, 5 anos. É preciso elevar a pena para aqueles que comprovadamente queimaram com intenção de queimar. E também penalidade para aqueles que, por descaso ou outra razão, fazem queimadas quando isso está proibido. Todos os estados da Amazônia já têm a proibição do fogo, o governo federal já tinha feito alerta desde fevereiro. Medidas preventivas são fundamentais, mas as pessoas precisam parar de atear fogo”, defendeu.

Autoridade do clima 

A ministra do Meio Ambiente aproveitou a ocasião para elogiar a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de criar uma “autoridade climática”, que é um estatuto jurídico da Emergência Climática, criado para acelerar a aplicação de medidas de combate a eventos climáticos extremos. 

“Acabamos de ter o anúncio do presidente de criar a figura da mudança climática, através de uma medida provisória, para que a gente possa, aí sim, ter cada vez mais os meios para fazer esse enfrentamento. Fazendo um deslocamento da prática correta da gestão do desastre, porque tem que ter, e da crise, que é o debate que estamos fazendo desde a transição. É um estatuto jurídico novo poque você vai ter uma política baseada em evidências e, depois que a lei for encaminhada ao Congresso, os municípios mais vulneráveis poderão pedir emergência e terão que apresentar um plano para fazer o enfrentamento em curto, médio e longo prazo”, afirmou.

A chefe da pasta ainda explicou que deseja “uma instituição robusta, não de tamanho, mas qualidade” para fazer articulação, e um comitê técnico-científico para dar suporte. “Nesse momento não temos o nome (da autoridade climática), mas a estrutura”, enfatizou