A semana começou com o lançamento do aguardado iPhone 16, da Apple. Nesses casos, não é incomum que as pessoas viagem para os Estados Unidos (EUA) para comprar aparelhos eletrônicos, como o iPhone, e trazê-los para o Brasil. Mas, afinal, precisa pagar imposto para trazer o celular?
Veja as regras:
De acordo com a legislação brasileira, bens comprados no exterior que excedam o limite de isenção de US$ 1 mil devem ser declarados. O iPhone, por exemplo, entra nessa categoria de produtos que podem ser taxados, a depender do modelo. Se o valor total do modelo ultrapassar o limite de U$ 1 mil, a pessoa fica sujeita a pagar um imposto de 50% sobre o valor excedente, ou seja, o valor que ultrapassou o limite.
Por exemplo, no exterior o iPhone 16 Pro Max pode ser adquirido por US$ 1.200. Como o limite é US$ 1 mil, ao passar pela alfândega brasileira, o viajante terá que pagar uma taxa sobre os US$ 200 excedentes, que nesse caso será de US$ 100 de imposto (50%).
Uso pessoal é taxado?
Se o celular comprado no exterior for destinado a uso pessoal é preciso ser declarado? A Receita Federal diz que não, desde que dentro de algumas regras.
De acordo com a Receita, se o aparelho for usado durante a viagem e estiver fora da caixa original, pode ser considerado um item de uso pessoal, sendo assim, fica isento da tributação.
Cabe destacar que a regra do uso pessoal se aplica a somente um aparelho por viajante. Porém, se o celular não estiver sendo utilizado e ainda estiver na caixa aparentando ser novo, o fiscal da alfândega pode entender que não se trata de um item de uso pessoal e, assim, cobrar impostos.
Apple oferece opção de troca
Para evitar complicações e facilitar para quem prefere comprar no exterior, a Apple oferece uma opção de troca de aparelhos. O consumidor deixa o iPhone antigo e recebe um crédito de até U$ 1.000 na compra de um novo modelo. Dessa maneira, o viajante adquire um celular mais recente e evita pagar a tributação quando voltar ao Brasil.
*Estagiária sob supervisão de Talita de Souza
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