4,5 milhões de crianças não conseguem vagas em creches

A maior parte vive em condições de pobreza ou com famílias monoparentais

A meta do governo é matricular 50% das crianças de até 3 anos nas creches, mas atualmente, esse percentual está em apenas 37,3% - (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

Em 2023, cerca de 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos se enquadram nos critérios de priorização para acesso à creche, grupos considerados vulnerabilizados e que necessitam de vagas. Esse número representa 45,9% do total de 9,9 milhões de crianças brasileiras nessa faixa etária, de acordo com o Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC), levantamento da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com a consultoria Quantis, um estudo que busca apoiar o planejamento de políticas públicas para garantir o acesso à creches no país.

Essas crianças vivem em famílias em condições de pobreza, monoparentais, nas quais o cuidador principal trabalha ou poderia trabalhar caso houvesse disponibilidade de vagas em creches, ou em lares com crianças com deficiência. A falta de vagas impacta diretamente o desenvolvimento infantil e a autonomia de muitas famílias, especialmente aquelas onde a mãe ou outro responsável precisaria de apoio para voltar ao mercado de trabalho.

O objetivo do estudo é quantificar a demanda e apoiar a formulação de políticas públicas que promovam o acesso à creche, considerado essencial para o desenvolvimento infantil. "A nossa ideia é estimar essa população que poderia se beneficiar do acesso à creche, chamando a atenção que essa necessidade é diferente para cada um dos territórios", explicou Karina Fasson, gerente de Políticas Públicas da Fundação.

O estudo apontou que, no estado do Piauí, 53,1% das crianças de 0 a 3 anos necessitam de creches, sendo o maior percentual entre os estados. Em contrapartida, Rondônia aparece com a menor porcentagem, 32,6%. Entre as capitais, Salvador lidera com 61,7% de crianças nessa faixa etária em condições de vulnerabilidade e com necessidade de creche, enquanto Porto Velho apresenta o menor índice, com 32,2%. O Distrito Federal ocupa a 6ª posição entre as unidades federativas com menor dificuldade de acesso a creches, com 41% das crianças nessa situação.

"A gente cria esse indicador para informar os territórios. Mostrar que o tamanho da população em situação de pobreza é esse, o tamanho da população de família monoparental é esse, e assim por diante. Com base nisso, é possível que os territórios possam planejar a expansão da creche", disse Karina.

A educação infantil, que abrange as creches, não é uma etapa obrigatória no Brasil, onde a educação é compulsória apenas para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2022, que é dever do Poder Público garantir a oferta de vagas em creches, assegurando o direito das famílias à matrícula dos filhos.

Essa decisão judicial reafirmou a urgência do país em cumprir as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que define objetivos a serem alcançados até 2025. Uma das principais metas é matricular 50% das crianças de até 3 anos nas creches, mas atualmente, esse percentual está em apenas 37,3%.

De acordo com o INC, 13,2% das crianças brasileiras de até 3 anos vivem em situação de pobreza, com famílias cuja renda mensal por pessoa é inferior a R$ 218. Além disso, 5,4% das crianças estão em famílias monoparentais, formadas, em sua maioria, por mães solo. O estudo também aponta que 1,6% das crianças têm dificuldades em algum dos domínios funcionais, o que as coloca em uma situação ainda mais vulnerável. No entanto, a maior parte, 25,7%, são crianças de famílias com cuidadores que trabalham ou que trabalhariam, caso tivessem acesso a creches.

Em 44% dos municípios brasileiros, há fila de espera para creches, deixando mais de 630 mil crianças de até 4 anos sem acesso a um ambiente fundamental para o desenvolvimento infantil. Os dados são do relatório "Retrato da Educação Infantil no Brasil", divulgado em agosto pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) e o Ministério da Educação (MEC).

A oferta de creches e a educação infantil são responsabilidades dos municípios, o que torna essa questão tema central nas eleições municipais que se aproximam, em 6 de outubro. A falta de vagas em creches é um problema recorrente em muitas cidades, e as famílias mais afetadas esperam que os candidatos às prefeituras apresentem propostas concretas para enfrentar essa questão.

*Estagiária sob a supervisão de

 

Vitória Torres* +

postado em 30/09/2024 17:34