MP denuncia empresários por morte de indígena queimada em restaurante

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou os donos de um restaurante e uma funcionária pela morte de uma jovem indígena que sofreu queimadura com aparelho de fondue no município gaúcho de Rio Grande (RS).

Jaqueline Tedesco, do povo Kaingang, comemorava formatura em direito com familiares e amigos, no dia 9 de março deste ano, quando houve uma falha na reposição de álcool no equipamento, causando queimaduras de segundo e terceiro graus na face, cervical, tórax e membros superiores da jovem de 26 anos. Ela teve 30% do corpo queimado e morreu no dia 15 de março em um hospital da cidade.

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Os donos do restaurante, um homem de 38 anos e uma mulher de 36 anos de idade, foram denunciados por homicídio culposo — quando não há intenção de matar — além de duas lesões corporais de familiares da vítima.

O Ministério Público entendeu que houve negligência por terem ignorado regras de segurança imprescindíveis para o manuseio de fontes de calor, inclusive autorizando a funcionária a usar fogareiro sem supervisão e sem receber treinamento adequado, além da utilização de produto químico.

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Em relação à funcionária, também denunciada por homicídio culposo e duas lesões corporais, o órgão afirmou que houve imprudência pelo fato dela ter manuseado fonte de calor despejando de forma inconsequente o álcool gel diretamente em um rechaud (utensílio de cozinha metálico usado para manter alimentos aquecidos), sem verificar que havia resquício de fogo no equipamento.

"O promotor Fernando Gonzalez Tavares ainda também pediu — com medida cautelar até regularização perante o Poder Público — a imediata suspensão das atividades do restaurante para evitar reiteração dos atos criminosos", infomou o MPRS.

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A morte de Jaqueline gerou comoção entre familiares, amigos e o movimento indígena. Em 2023, a jovem foi eleita no Fórum de Lideranças para compor o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI).

Jaqueline também foi indicada para ajudar na comissão do Acampamento Terra Livre (ATL) de 2024. Com a formação como advogada, ela iria começar a ajudar a ArpinSul e o movimento indígena nos assuntos jurídicos.