DECISÃO

Anvisa facilita importação de remédios e vacinas contra Mpox sem registro

Medida da Anvisa determina que produtos importados poderão ser utilizados pelo Ministério da Saúde mediante autorização da agência reguladora

A Anvisa autorizou a importação de medicamentos e vacinas para prevenção ou tratamento da Mpox sem registro. A decisão foi proferida pela Diretoria Colegiada da nesta quinta-feira (22/8).

Os produtos importados poderão ser utilizados pelo Ministério da Saúde, mas uma série de regras precisam ser seguidas. Entre elas, a autorização de autoridades reguladoras de outros países como a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e a Agência Reguladora do Canadá (Health Canada), ou pela própria OMS. Além de aprovar o medicamento em si, as agências reguladoras devem validar o local onde os produtos são fabricados.

Assim que o Ministério verificar que o produto tem essas referências, deverá solicitar a dispensa do registro à Anvisa que responderá o pedido em até sete dias. Uma vez aprovada a compra, o Ministério da Saúde vai apresentar o público alvo e grupos vulneráveis que deverão receber os produtos. Também será necessário deixar claro as possiveis efeitos adversos sobre os medicamentos ou vacinas.

Na semana passada, a OMS declarou emergência sanitária global por causa da Mpox. No Brasil, a ministra da Saúde Nisia Trindade criou um comitê para acompanhar a evolução da doença no país. As autoridades destacam que a Mpox não é uma nova Covid e pode ser contida.

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