O atendimento à saúde primária — incluindo prevenção, diagnóstico e tratamento — é um dos desafios do governo federal. Neste ano, o Ministério da Saúde aumentou em 28% o financiamento do setor em relação a 2023, com repasse previsto de R$ 35 bilhões. O secretário de Atenção Primária à Saúde da pasta, Felipe Proenço, destaca o investimento no Programa Mais Médicos como essencial para o desenvolvimento da saúde da família, principalmente, em locais de maior vulnerabilidade. "A média de permanência de médicos, em algumas regiões, é de nove meses. Nossa meta nesse programa, além de garantir uma melhor formação desses profissionais, é, também, de mantê-los durante um período maior ligados às comunidades", explicou. Leia a seguir trechos da entrevista.
O Dia Nacional da Saúde deste ano chamou atenção para a importância da saúde primária da população. Como o ministério chegou ao consenso de que essa é uma das prioridades do país?
Essa data é consolidada por lei e mobiliza uma série de temas dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre a valorização desse sistema público. Para 2024, fizemos um debate dentro do ministério para a importância de se reforçar a política nacional de promoção da saúde. Isso por conta da influência que tem de conseguir estimular a atividade física, de estimular uma alimentação mais adequada nos diferentes contextos culturais. Por isso, elencamos esse tema para a celebração de 2024 e organizamos um evento pensando também nos servidores.
Quando falamos de atenção primária, a maioria das pessoas pensa apenas na vacinação dos postos de saúde. Mas existe um leque de serviços nesse setor. Qual é a importância de o ministério reforçar tudo o que é oferecido à população?
A cada 10% que aumenta de equipes de saúde da família, conseguimos ter um impacto de, pelo menos, 2% na diminuição da mortalidade infantil. Aqueles municípios que têm mais de 70% de cobertura de saúde da família, pelo quantitativo de equipes pensando no tamanho da população, conseguem diminuir em até 70% as internações por derrame e por infarto. Isso demonstra que a saúde da família consegue trabalhar com a prevenção.
Como é possível chegar a esse resultado?
Ao mesmo tempo que você consegue identificar, no território, quais são as condições socioeconômicas que as pessoas têm de vida, é possível conseguir esses resultados tão expressivos com a saúde da família. E, claro, a promoção da saúde é uma das etapas fundamentais nas atividades da atenção primária.
Como é o diálogo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre esse tema?
Ela o abraçou, até mesmo pelo fato de conhecer muito bem o Sistema Único de Saúde (SUS), a atenção primária, e entender o quanto esse tipo de atividade vai repercutir no país. Também pudemos comemorar os 10 anos do guia da alimentação brasileira. Esse é um material que é referência mundial no assunto. Inclusive, foi uma das primeiras pesquisas desenvolvidas no Brasil que influenciaram ações em diversos países.
O Censo das Unidades de Saúde tem um alto índice de adesão dos municípios. Qual é a importância de ter esses dados em mãos para ações estratégicas?
Todos os municípios do país, exceto os do Rio Grande do Sul — que estão num prazo mais alongado —, aderiram ao censo. É um levantamento fundamental para entender como estão as condições de estrutura das unidades básicas de saúde (UBS), de equipamentos, do processo de trabalho de funcionamento das atividades das unidades, da composição de equipes multiprofissionais nas unidades de saúde. Então, ter mais de 45 mil unidades básicas participando deste censo, para nós, é fundamental, já que isso não acontecia há 12 anos.
As ações podem ser complementadas?
Vamos poder complementar ações que foram retomadas. Por exemplo: não se tinha um programa de investimento, como o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), para a atenção primária desde 2015. É importante para poder direcionar os investimentos e ter as informações do novo censo das UBSs. Teve uma adesão maciça dos municípios. Estamos, agora, em fase de preenchimento dos questionários pelas unidades, que vai até dia 16, mas mais de 92% das UBS já responderam. Em breve, teremos informações detalhadas e bastante apuradas sobre a situação de estrutura de funcionamento dos postos de saúde em todo o país.
Mesmo sem esses dados, o Ministério da Saúde sabe qual é a demanda mais urgente? É a falta de equipe?
A estratégia de saúde da família começou, em 1994, com um pouco menos de 300 delas. Em 30 anos, alcançamos mais de 52 mil. Mas isso estagnou a partir de 2011 pela falta de médicos. O programa Mais Médicos foi a última expansão que a gente teve na saúde da família. Essa escassez tem sido enfrentada com o aumento que o programa teve, em 2022, com a contratação de 13 mil profissionais. E, agora, mais de 25 mil, com os editais que estão em andamento.
Falando no Mais Médicos, ele é voltado para municípios com mais vulnerabilidade, certo?
Sim. Sessenta por cento dos médicos que estão nos municípios mais vulneráveis são do programa. Em 2023, o Mais Médicos completou 10 anos e se pôde avaliar qual teria sido o avanço do programa e o quanto estava conseguindo fixar profissionais. A média de permanência de médicos na saúde da família, em algumas regiões, é de nove meses. Nossa meta nesse programa, além de garantir uma melhor formação dos profissionais, é, também, de mantê-los durante um período maior e ligados às comunidades. Por isso é que, com a retomada do programa, em 2023, aumentamos de três para quatro anos o período de ciclos de formação dos profissionais. Garantimos a questão de licença-maternidade, licença-paternidade, diversificamos as ofertas de formação — como mestrado e doutorado, e especialização específica para medicina de família e da comunidade. Colocamos um incentivo para o médico permanecer um período maior dentro do programa.
Passamos, recentemente, por uma epidemia de dengue e, na quarta-feira, ultrapassamos a marca de 5 mil mortos pela doença. Como a saúde primária pode atuar para evitar o avanço da doença?
Primeiramente, é a prevenção. No momento em que a saúde da família está presente em um território, ela tem que conhecer muito bem esse local. O agente comunitário tem a rotina de visitar os domicílios. É importante que conheça os locais que possam ter criadouros do aedes aegypti. Ao mesmo tempo em que os agentes conseguem identificar a suspeita do caso de dengue, devem acompanhar e estratificar o risco daquela pessoa — monitorar a necessidade de hidratação, de retorno à unidade básica de saúde. Essa equipe também identifica se é necessário encaminhar ao serviço de média ou de alta complexidade. E o Ministério da Saúde faz o papel de coordenação desse processo.