Agosto Lilás: Ministério das Mulheres lança campanha 'Feminicídio Zero'

Ação foi lançada no aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha e faz parte da mobilização nacional pelo enfrentamento à violência contra a mulher

A data de lançamento da campanha marca o aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha, promulgada em 7 de agosto de 2006 — ocasião que motiva o entendimento de agosto como o mês dedicado à conscientização sobre a violência contra a mulher

Ed Alves/CB/DA.Press

Integrando a campanha "Agosto Lilás" de combate à violência doméstica contra as mulheres, o Ministério das Mulheres lançou, nesta quarta-feira (7/8), a campanha Feminicídio Zero - Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada. A ação defende, como mensagem principal, a importância de perceber situações de violência contra a mulher, enfrentá-las e interrompê-las para que não cheguem a um feminicídio.

Segundo dados do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 1467 mulheres foram vítimas de feminicídio em 2023 — o maior registro desde a sanção, em 2015, da lei que tipifica o crime. As tentativas de feminicídio (2.797 vítimas) e de homicídio contra mulheres (8.372 casos) também sofreram altas no ano passado — 7,2% e 9,2% de aumento, respectivamente. Agressões decorrentes de violência doméstica também tiveram aumento, de 9,8%, totalizando 258.941 casos.

Na noite desta quarta, o Congresso Nacional recebe uma projeção que traz frases da campanha e divulga o Ligue 180 — telefone do Centro de Atendimento à Mulher —, canal para onde as denúncias sobre o tema devem ser feitas, e que pode fornecer informações e ajuda.

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Além de materiais gráficos, como adesivos, folders e cartazes, a campanha também envolve peças digitais para as redes sociais, um filme de 30 segundos e três filmes de 15 segundos. Segundo o ministério, os filmes ilustram três situações de violência contra mulheres, com o objetivo de mostrar que ela pode começar de forma silenciosa e não-física, mas que um feminicídio pode ser evitado à medida que pessoas se manifestam, acolhem as mulheres, buscam informações ou fazem denúncias.

Uma mobilização digital também deve compor a ação, com o envolvimento de influenciadores, atrizes, atletas, ministros e parlamentares. Vídeos serão publicados nas redes sociais com o tema da violência contra a mulher e com a hashtag #FeminicidioZero. Segundo o governo federal, os demais ministérios e órgãos públicos também vão aderir à campanha por meio de publicações em seus perfis nas redes.

A data de lançamento da campanha marca o aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha, promulgada em 7 de agosto de 2006 — ocasião que motiva o entendimento de agosto como o mês dedicado à conscientização sobre a violência contra a mulher, o “Agosto Lilás”.

Mobilização nacional

A campanha pelo Feminicídio Zero faz parte de uma mobilização nacional permanente do Ministério das Mulheres no compromisso de pôr fim à violência contra as mulheres, em especial aos feminicídios, por meio de estratégias de comunicação ampla e popular, implementação de políticas públicas e engajamento de atores diversos.

Segundo o governo federal, um evento no mês de agosto em Brasília (ainda sem data definida) marcará a assinatura de um Manifesto pelo Feminicídio Zero, em que “cada parceiro(a) se compromete a atuar de acordo com suas possibilidades de recursos, estrutura e público alvo”. Além da data, o governo não deu informações sobre possíveis participantes do evento de assinatura do manifesto ou sobre quais pastas compõem essas parcerias.

Violência e o esporte

Segundo dados de uma pesquisa realizada em 2022 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Instituto Avon, os registros de boletins de ocorrência de ameaça contra mulheres nos municípios aumentam 23,7% em dias em que um dos times de futebol locais joga, enquanto os registros de lesão corporal sobem 25,9% quando a partida é realizada na própria cidade.

Em plena realização dos Jogos Olímpicos de Paris 2024, a Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero prevê ações focadas para dias em que serão realizados jogos de futebol, com foco no diálogo com a população masculina. Durante agosto, as ações incluirão faixas em campo, uso de braçadeiras pelos jogadores e vídeos durante as partidas, e serão executadas em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o apoio da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Outras iniciativas

Com o início do Agosto Lilás, na semana passada, o governo federal lançou o Projeto Banco Vermelho, que visa a instalação de assentos na cor vermelha em espaços públicos de grande circulação de pessoas, como escolas, universidades, estações de trem e metrô, rodoviárias e aeroportos. Os bancos estampam frases que estimulam a reflexão sobre a conscientização e alerta para a violência contra as mulheres, assim como o Ligue 180. Além disso, o projeto promete premiações para as melhores iniciativas relacionadas à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher, assim como à reintegração da vítima.

Também na última semana, o Ministério das Mulheres lançou a cartilha Mais Mulheres no Poder, Mais Democracia, que reúne índices alarmantes relacionados às desigualdades e violências praticadas contra as mulheres no Brasil, e pretende ampliar e qualificar o debate sobre a importância política da participação das mulheres nos espaços de poder e tomada de decisão.