O programa Celular Seguro teve uma nova etapa anunciada na última quinta-feira (1º/8) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. O objetivo do projeto é recuperar aparelhos furtados e roubados através do protocolo nacional de recuperação de celulares, e agora será ampliada para proteção de golpes financeiros.
Após a implementação do protocolo, os usuários do Celular Seguro terão mais opções, como o bloqueio total do aparelho ou apenas dos aplicativos e chip, ativando o modo recuperação. Nesse modo, as operadoras de telefonia informarão automaticamente quando um novo chip for instalado em um aparelho roubado ou furtado, permitindo a ação das polícias estaduais.
Durante o anúncio, foi criada uma equipe para desenvolver o protocolo em 90 dias, baseada na experiência do Piauí. A equipe incluirá membros do Ministério da Justiça e Segurança Pública e das secretarias de segurança pública de 11 estados: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.
O programa expandido visa recuperar aparelhos celulares e identificar receptadores, seguindo o modelo de recuperação de celulares do Piauí. O governo estadual desenvolveu um software para armazenar e processar dados de IMEI (Identificação Internacional de Equipamento Móvel) de celulares registrados em boletins de ocorrência. As operadoras de telefonia são notificadas pela justiça para informar se há novas linhas habilitadas nesses aparelhos.
Os proprietários dessas linhas, quando os aparelhos têm registro de furto ou roubo, são intimados via WhatsApp a comparecer à delegacia para esclarecer a situação. Caso não apresentem a nota fiscal, devem entregar os aparelhos às autoridades, que os devolverão aos verdadeiros donos.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Piauí, desde a implementação do protocolo estadual em 2023, houve uma redução de aproximadamente 50% nos roubos e furtos de celulares em Teresina. Além disso, oito mil celulares foram devolvidos aos proprietários em seis meses.
O programa Celular Seguro permite que os usuários registrem seus números por meio de um site ou aplicativo disponível para Android e iOS. Durante o cadastro, é possível indicar “pessoas de confiança” que podem acionar o alerta caso o titular não consiga fazê-lo. Até agora mais de 2 milhões de pessoas haviam se cadastrado no sistema, lançado em 19 de dezembro de 2023, e 68 mil alertas de bloqueio foram emitidos.
*Estagiário sob a supervisão de Ronayre Nunes
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