Bloqueio do X: usuários podem perder as contas?

Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na tarde de sexta-feira (29/8), a suspensão da rede social X, o antigo Twitter, em todo território nacional

Na teoria, os brasileiros não perderam as contas - (crédito: AFP)

Com a suspensão da rede social X, o antigo Twitter, em todo território nacional, usuários ficaram com o seguinte questionamento: vou perder minha conta? E a resposta é não. Usuários podem utilizar a plataforma de outros países (caso viagem, por exemplo), além de acessarem a conta pelo VPN, ferrramenta que oculta a procedência. No entanto, importante frisar: a decisão de Moraes prevê multa diária de R$ 50 mil para quem usar “subterfúgios tecnológicos” para ter acessar à rede social. 

Conforme a determinação, a plataforma permanecerá inativa até que as determinações judiciais relacionadas ao X sejam "realmente atendidas e as penalidades diárias sejam pagas". Além de não ter nomeado um representante em território brasileiro, o X também não cumpriu as ordens que exigem ações sobre perfis de pessoas implicadas em investigações acerca de um golpe de Estado.

Entenda a suspensão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na tarde de sexta-feira (29/8), a suspensão da rede social X, o antigo Twitter, em todo território nacional. Em despacho, o magistrado informa que notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que o site seja bloqueado. A determinação vale até a rede social pagar as multas e indicar um representante no Brasil.

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes afirma que o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, deve ser intimado para que adote de imediato as providências necessárias para a efetivação da medida e deve informá-lo em até 24 horas.

Raphaela Peixoto +

postado em 31/08/2024 14:22 / atualizado em 31/08/2024 16:15