O Ministério da Saúde publicou neste sábado (24/8) uma nota sobre o embate entre o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. No texto, a pasta afirma que a agência reguladora está "sucateada", mas garante ter feito investimentos na autarquia.
"O Governo Federal tem ciência da situação em que encontrou a Anvisa em 2023 no início da gestão do Presidente Lula. A Instituição estava, como tantos outros órgãos, sucateada, sem reposição de vagas e sem o apoio necessário para cumprir seu papel com a segurança sanitária e compromisso com a saúde da população. Além disso, o Governo Federal reconhece todo o trabalho e excelência da Anvisa. Prova disso, foi a portaria publicada ontem (23/8) que fortalece a agência no âmbito do Complexo Econômico Industrial da Saúde", inicia o texto.
"Defendemos uma Anvisa com a mesma autonomia técnica que permitiu respostas ao negacionismo do Governo anterior. A concepção original da agência previa, entretanto, o alinhamento a política nacional de saúde e a observância das prioridades dessa politica. No evento de inauguração da fábrica de polipeptideos da EMS, destacou-se o papel da Anvisa no fortalecimento da inovação e do SUS, bases para a autonomia do país e para a defesa da vida", continua a nota.
"Nosso compromisso com a ciência marca profundamente a diferença com o governo anterior. Aumentamos os recursos para a ciência em 5 vezes e nossa política é baseada em conhecimento científico e não em notícias falsas para a população, que tiraram centenas de milhares de vidas de brasileiras e brasileiros na pandemia . Na Anvisa nossa orientação precípua sempre foi garantir a segurança e eficácia dos medicamentos e produtos para a saúde . Vamos retomar sim a inserção estratégica da Anvisa para garantir o direito à saúde e a autonomia tecnológica nacional para não ficarmos vulneráveis como ficamos na pandemia da COVID 19. Sempre respeitando e valorizando os servidores e as ações integradas com o Ministério da Saúde", finaliza o texto.
Entenda o caso
Na sexta-feira (23/8), o presidente Lula criticou a demora das aprovações da Anvisa durante evento da EMS em Hortolândia (SP). Na ocasião, o presidente disse que a Anvisa precisa "andar um pouco mais rápido para aprovar os pedidos que estão lá".
"Não é possível o povo não poder comprar remédio porque a Anvisa não libera. Essa é uma demanda que vamos tentar resolver. Quando algum companheiro da Anvisa perceber que algum parente dele morreu porque o remédio que poderia ter sido produzido aqui, e não foi produzido porque eles não permitiram, aí a gente vai conseguir que ela seja mais rápida e atenda melhor os interesses do nosso país", declarou Lula.
No mesmo dia, o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, rebateu a fala de Lula. Atribuiu os problemas à falta de servidores. "O atual Governo Federal foi alertado que o número insuficiente de servidores traria impacto direto no cumprimento da missão da Agência, desde o Gabinete de Transição, logo após as eleições de 2022, quando os Diretores da Anvisa foram convidados à expor e detalhar essa carência de pessoal, e quatro (04) ofícios foram encaminhados, à época", diz trecho da carta aberta da Anvisa.
Torres ainda acrescentou que o órgão fez reuniões com o Ministério da Gestão e enviou 22 ofícios para alertar sobre a situação. "A medida concreta que recebemos nesse ínterim, foi a liberação por parte do Governo Federal de 50 vagas (menos da metade) das 120 disponíveis no ano de 2023, para concurso público para a Anvisa. Assim, desde o início do atual governo, a Anvisa enviou vinte e seis (26) ofícios expondo o problema da falta de pessoal e participou de reuniões com Ministros, sobre o mesmo tema. Com número insuficiente de trabalhadores e com tarefas de trabalho que só fazem crescer, o tempo para realização de tais tarefas, só pode se tornar mais longo. Aguardamos que essa situação seja de fato e finalmente resolvida, conforme a fala referenciada", diz nota.
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