Defensores públicos fazem mutirão para atender população de rua

Foram montados, em 12 estados, atividades em prol da visibilidade e da defesa dos direitos das populações de rua. Em julho, 300 mil pessoas viviam na rua

Defensoria Pública promove mutirão de ajuda para pessoas em situação de rua, nesta segunda-feira (19/08) - (crédito: Rovena Rosa/ Agência Brasil )

Defensores públicos atuaram nas ruas nesta segunda-feira (19/08) para atender pessoas em situação de rua e promover atividades em prol da visibilidade e da defesa dos direitos dessas pessoas. Em ao menos 12 estados, profissionais montaram espaços de atuação em praças e calçadas. De acordo uma pesquisa do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua/Polos-UFMG), em julho deste ano, mais de 300 mil pessoas estavam em situação de rua no país.

Somente no estado de São Paulo, uma em cada três dessas pessoas vivem na rua, somando 126.112 indivíduos nessa situação. Só na capital paulista, o número é o maior de todo o país, com 80.369 pessoas sem lugar para morar. Assim, o mutirão na cidade de São Paulo ocorreu na Praça da Sé, onde, há exatos 20 anos, sete pessoas que dormiam nas ruas foram assassinadas e outras oito ficaram gravemente feridas. O dia 19 de agosto ficou marcado como o Dia Nacional de Luta da População de Rua. 

A presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte, explica que a ação é o “exercício mais puro da atividade de promover o acesso à justiça às pessoas em situações de vulnerabilidade”. “As defensoras e defensores estão promovendo atendimento em mais diversas áreas que podem envolver conflitos de família, análise de processos criminais, acesso a políticas públicas de assistência social e moradia, denúncias de violação de direitos, orientação sobre dívidas, entre outros”, explica Ricarte. 

Rivana disse ao Correio que o trabalho busca ensinar e ajudar a população de rua sobre direitos e onde procurar ajuda. “Muitas vezes a população em situação de rua não tem acesso a documentos para que possa então ir atrás de serviços básicos, e a Defensoria auxilia nisso. Outras vezes a população precisa de atuação para conseguir usufruir de benefícios e auxílios sociais e a Defensoria Pública também auxilia. A moradia também é uma demanda sempre presente”, explica.

Em julho de 2023, uma liminar do ministro Alexandre de Moraes, que determina aos governos federal, estaduais e municipais, tomarem providência para implementar a Política Nacional para a População de Rua, foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A norma foi criada em 2009, mas teve adesão de apenas 5 estados e 15 municípios. Além disso, a mesma liminar proíbe a remoção compulsória e o recolhimento forçado de itens e pertences dessas pessoas. 

*Estagiária sob a supervisão de Ronayre Nunes

Maria Beatriz Giusti* +

postado em 19/08/2024 20:05