Ministério identifica 301 menores em situação de trabalho infantil

Todos os menores encontrados foram encaminhados à rede de proteção à infância e à adolescência, para serem incluídos em políticas públicas de proteção social, saúde e educação - (crédito: Kleber Sales)

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, nesta quinta-feira (8/8), dados de uma operação realizada para descobrir como anda o trabalho infantil no país. Os números revelam preocupações com o agreste pernambucano. Em apenas oito dias, entre 1º e 8 de agosto, auditores do Trabalho identificaram 301 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em oito municípios da região, uma descoberta que chocou até mesmo os servidores públicos.

As cidades de Caruaru, Toritama, São Caetano, Taquaritinga do Norte, Brejo da Madre de Deus, Gravatá, Santa Cruz do Capibaribe e Cupira foram o foco dessa megaoperação, que inspecionou estabelecimentos comerciais e feiras livres. Destes, 298 crianças e adolescentes encontrados estavam envolvidos em atividades incluídas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, como operar máquinas perigosas, trabalhar em ambientes insalubres e enfrentar longas jornadas de trabalho.

Entre as vítimas identificadas, 41 tinham até 11 anos de idade, e a maioria, 198, entre 14 e 17 anos. Do total que foi encontrado em situações de exploração, 70% eram meninos e 30% eram meninas. O setor têxtil foi o principal responsável por essa tragédia. Dos 46 estabelecimentos comerciais autuados, 41 pertenciam a esse segmento.

Os auditores do Trabalho encontraram dois adolescentes, ambos com 16 anos, obrigados a trabalhar em pé durante nove horas diárias, operando uma prensa quente. Esse equipamento oferece grandes riscos de queimaduras e esmagamento dos membros superiores, colocando a vida desses jovens em perigo constante.

Diante das situações encontradas, os fiscais do MTE agiram para afastar as crianças e adolescentes das atividades perigosas. No caso dos menores de 16 anos, foi determinado o imediato afastamento das funções. Já para os adolescentes entre 16 e 17 anos, foi exigida a mudança para atividades permitidas para a faixa etária, sem riscos ocupacionais. Além disso, todos os trabalhadores infantis que tiveram seus contratos de trabalho rescindidos devem receber dos empregadores o pagamento das verbas rescisórias.

A operação contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para descobrirem o nível de negligência e exploração presentes na região. Em uma das feiras livres, foram encontradas crianças com apenas 10 anos manuseando facas e facões para cortar carnes, correndo o risco constante de sofrer cortes ou mutilações. Outras competiam com adultos para carregar pesados carrinhos de mão, em troca de alguns trocados.

Muitos dos adolescentes encontrados durante a operação em Pernambuco haviam abandonado a escola ou apresentavam uma grande defasagem de escolaridade.

Todos os menores encontrados foram encaminhados à rede de proteção à infância e à adolescência, para serem incluídos em políticas públicas de proteção social, saúde e educação. Além disso, adolescentes a partir de 14 anos foram inscritos em programas de aprendizagem profissional.

Em nota, o MTE destacou que alguns casos chocaram até os servidores mais experientes do Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil. Um exemplo foi o de um menino de 9 anos encontrado em um açougue, operando uma máquina de moer carne sob a supervisão de seu pai, que o instruiu a retirar rapidamente a mão para evitar um acidente que poderia causar mutilações.

*Estagiária sob a supervisão de Ronayre Nunes