Cigarro mais caro: decreto aumenta imposto e preço mínimo do maço

Decreto define aumento da alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros e do preço mínimo de venda do produto no varejo - (crédito: Reprodução Unsplash/ andressiimon)

No início da campanha Agosto Branco, que objetiva a conscientização do câncer de pulmão, foi determinado o aumento do preço mínimo do maço do cigarro em todo território nacional. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira (1º/8), define o aumento da alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros e do preço mínimo de venda do produto no varejo. A mudança no valor do produto começa a valer a partir de 1° de setembro.

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O decreto determina que o valor por vintena (20 cigarros) suba de R$ 5 para R$ 6,50. Já o valor para o maço e o box, chamado ad valorem (quando o ônus tributário é sobre o valor da mercadoria e não sobre seu peso, quantidade ou volume) e que representa um percentual do produto, permanece em 66,70%, mas a alíquota aumenta para R$ 2,25, atualmente a alíquota é de R$ 1,50. O valor do box e do maço começará a valer a partir de 1° de novembro.

Queda no consumo

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o consumo de tabaco no Brasil tem diminuído desde 2010 e reduziu aproximadamente 35% no último ano. Além disso, houve um declínio nas taxas globais desde 2022. Mesmo assim, o tabagismo mata cerca de 443 pessoas no Brasil por dia e, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o cigarro é responsável por 90% das mortes por câncer de pulmão.

*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro