Indígenas denunciaram, na segunda-feira (22/7), que fazendeiros estão se reunindo para atacar integrantes do povo Guarani Kaiowá, no município de Douradina, no Mato Grosso do Sul. Segundo a organização Aty Guasu, que representa os indígenas, o conflito tem se escalado.
"Aty Guasu faz denúncias contra os fazendeiros que atacaram famílias indígenas e roubaram os utensílios e objetos das famílias indígenas. Estão destruindo ilegalmente barracas e promovendo genocídio na retomada Panambi, Douradina. Fazendeiros roubaram nossas terras, roubam nossos objetos e utensílios. Queremos justiça", disse a organização, nas redes sociais.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) têm acompanhado o conflito entre indígenas e fazendeiros no Mato Grosso do Sul. Segundo os órgãos, a situação tem se tornado preocupante. "Em menos de uma semana, foram registradas cinco retomadas, quatro delas na TI Panambi-Lagoa Rica e uma na TI Dourados-Amambaipeguá I. A Funai tem monitorado atentamente essas ações e está em contato constante com as comunidades indígenas envolvidas", afirmou a Funai.
"A Coordenação Regional Dourados e lideranças do município de Douradina comunicaram a ocorrência de graves conflitos envolvendo indígenas na Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica. No dia 14 deste mês, ocorreram disparos de arma de fogo contra indígenas, resultando em um indígena baleado e outros feridos com balas de borracha. A Funai deslocou uma equipe até Douradina para dialogar com os indígenas e avaliar a situação. Durante a visita, foram relatadas situações de vigilância com caminhonetes e uso de drones, além de incêndios de grandes proporções", emendou a entidade.
De acordo com a Funai, a Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica é uma área de ocupação tradicional do Povo Guarani e Kaiowa, localizada em Itaporã e Douradina, no Mato Grosso do Sul, com perímetro aproximado de 63 km. Os estudos de identificação e delimitação do território foram conduzidos por Grupo Técnico (GT) multidisciplinar instituído pela Funai no escopo do Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público Federal para o reconhecimento dos territórios Guarani e Kaiowá.
"Durante todo o período do contraditório administrativo, foram apresentadas 04 contestações A análise técnica dos documentos apresentados concluiu que as alegações dos Contestantes não se fizeram acompanhar de qualquer prova capaz de reverter o rumo do procedimento em pauta, nem tampouco foram apontados vícios ou falhas de natureza técnica ou administrativa. No entanto, o procedimento encontra-se paralisado judicialmente, e a Funai vem envidando esforços para o deslinde das questões judiciais, a fim de dar prosseguimento ao regular rito demarcatório", frisa a entidade.
O Ministério de Estado da Justiça e Segurança Pública autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública na região de fronteira e nas aldeias indígenas do Cone Sul do Mato Grosso do Sul. A autorização, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, consta da Portaria nº 726, publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira (17/7).
De acordo com a portaria, a Força Nacional vai atuar em apoio às ações da Polícia Federal (PF) e em articulação com os órgãos de segurança pública do Mato Grosso do Sul para garantir a proteção dos povos indígenas e combater eventuais crimes na região durante 90 dias, a partir da publicação da portaria.
O Correio tenta contato com a Polícia Civil do Mato Grosso do Sul para saber mais informações sobre o conflito, mas ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
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