Ministério da Justiça autoriza envio da Força Nacional ao MS

Agentes vão atuar em áreas indígenas devido à escalada de conflitos agrários; Portaria foi publicada nesta quarta-feira

EBC

O Ministério de Estado da Justiça e Segurança Pública autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública na região de fronteira e nas aldeias indígenas do Cone Sul do Mato Grosso do Sul. A autorização, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, consta da Portaria nº 726, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (17/7).

De acordo com a portaria, a Força Nacional vai atuar em apoio às ações da Polícia Federal (PF) e em articulação com os órgãos de segurança pública do Mato Grosso do Sul para garantir a proteção dos povos indígenas e combater eventuais crimes na região durante 90 dias, a partir da publicação da portaria.

Conforme o texto, a atuação da Força Nacional se concentrará na região de fronteira e nas aldeias indígenas situadas na região do Cone Sul do Estado de Mato Grosso do Sul, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado.

A ação se justifica por causa da escalada de violência em conflitos agrários no estado. No último sábado, um grupo de dez pessoas do povo Guarani Kaiowá foi atacado por cerca de 50 homens armados no município de Douradina (MS).

Além da atuação da Força Nacional para preservação da ordem pública na região, o governo federal, através do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), iniciou uma missão de mediação de conflitos fundiários no estado.