Dados divulgados ontem pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) mostram que, no Brasil, a maioria das vítimas de tráfico humano são homens e pessoas negras. Os números referem-se ao período entre 2021 e 2023. De acordo com o relatório, esse quadro está relacionado com o fato de o país registrar mais casos de captura de pessoas para o trabalho escravo, que visam os homens — mais de 80%.
Boletins do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apontam que, no período levantado, 8.415 pessoas foram resgatadas em condições análogas à escravidão. Destas, 80% eram negras — pretas e pardas — (6.754); 18% brancas (1.497); e 2% indígenas (148). Além disso, 84% das vítimas eram do sexo masculino (7.115).
O Brasil enquadra juridicamente cinco formas de exploração vinculadas ao tráfico de pessoas: remoção de órgãos; submissão a trabalho em condições análogas à de escravo; qualquer espécie de servidão; adoção ilegal; e exploração sexual.
De acordo com os dois últimos relatórios nacionais — que englobam o período 2014-16 e 2017-20 —, a principal finalidade do tráfico de pessoas identificada no país é a exploração do trabalho, seguida da submissão sexual.
Os registros de 2021-23 seguem a mesma linha dos 10 anos anteriores, reafirmando a exploração laboral como a principal finalidade de tráfico identificada no Brasil, segundo dados da Polícia Federal (PF), do MTE e Ministério Público do Trabalho (MPT): 53% trabalho escravo; 27% exploração sexual; 9% adoção ilegal; 8% servidão; e 3% remoção de órgãos.
Porém, o MJSP chama a atenção para a falta de dados sobre a população indígena. "Uma ausência que não significa a inexistência do delito. O que ocorre é a invisibilidade desse grupo em relação aos registros de tráfico de pessoas no país", adverte o relatório.
"Temos um desafio muito grande no Mato Grosso do Sul. A questão indígena é urgente em todo o Brasil, porém no Mato Grosso do Sul tem um grande povo Guarani-Kaiowá desterritorializado desde a guerra do Paraguai. Foram concentrados na pequena reserva Dourados e, ali, é um depósito de gente sujeito a todo tipo de exploração e de subjugação", salienta um trecho do relatório.
Segundo o MJSP, é urgente que se conheçam as especificidades do tráfico de indígenas para, assim, "delinear estratégias efetivas para a proteção desse grupo".
81 libertados em sete meses
Nos primeiros sete meses deste ano, a Polícia Federal (PF) resgatou 81 pessoas vítimas de tráfico humano. De acordo com a corporação, o número supera os índices verificados ao longo de 12 meses de cada um dos últimos três anos. A PF divulgou um balanço, ontem, sobre a atuação das equipes neste tipo de crime.
Desde o ano de 2021, os agentes federais instauraram 325 inquéritos relacionados a tráfico humano. As investigações mostram que o roteiro é sempre o mesmo: as vítimas são atraídas com falsas promessas de melhoria de vida, de oportunidades de trabalho no exterior com boa remuneração em moeda forte — como dólar ou euro. Muitas vezes, as vítimas têm os documentos confiscados e, ao chegarem ao destino, são obrigadas a trabalhos forçados — a maioria é levada por gangues que exploram a prostituição. Há ainda casos de pessoas que são traficadas para a remoção de órgãos, vendidos no mercado negro dos transplantes.
"A maior parte envolve o tráfico para a exploração sexual e o trabalho escravo, mas também são expressivas as investigações relacionadas a outras modalidades do delito. Nesse período, a PF identificou a autoria de mais de 120 responsáveis pelo tráfico de pessoas, os quais, geralmente, integram organizações criminosas transnacionais, com o objetivo de violar a liberdade e a dignidade de pessoas em situação de vulnerabilidade", salienta a PF.
*Estagiária sob a supervisão de Fabio Grecchi
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