Homens e pessoas negras são principais vítimas de tráfico humano no Brasil

Estimativa está diretamente ligada ao trabalho escravo; Dados são do novo relatório do MJSP

Mais de 80% das pessoas resgatadas em condições análogas à escravidão, entre 2021 a 2023, eram negras do sexo masculino - (crédito: Imagem por Freepik)

No Brasil, a maioria das vítimas de tráfico humano são homens e pessoas negras. A estimativa é do Relatório Nacional Sobre Tráfico de Pessoas: Dados 2021 a 2023 do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), lançado nesta terça-feira (30/7).

De acordo com o relatório, essa conclusão está diretamente relacionada com o fato do Brasil registrar mais casos de tráfico de pessoas com a finalidade de trabalho escravo, que vitima, em sua maioria, homens (mais de 80%).

Boletins do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apontam que, entre os anos de 2021 e 2023, 8.415 pessoas foram resgatadas em condições análogas à escravidão. Destas, 80% eram negras — pretas e pardas — (6.754), 18% brancas (1.497) e 2% indígenas (148). Além disso, 84% das vítimas pertenciam ao sexo masculino (7.115).

Nesta terça-feira também, o MJSP irá promover o seminário nacional Um Novo Capítulo da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A quarta edição do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e o Relatório Nacional Sobre Tráfico de Pessoas: Dados 2021 a 2023 serão lançados no evento.

O seminário será transmitido ao vivo. O link para a transmissão pode ser acessado aqui. 

Finalidades de exploração do tráfico humano

Juridicamente, o Brasil reconhece cinco formas de exploração vinculadas ao tráfico de pessoas: remoção de órgãos; submissão a trabalho em condições análogas à de escravo; qualquer tipo de servidão; adoção ilegal; e exploração sexual.

De acordo com os dois últimos relatórios nacionais, com dados de 2014 a 2016 e de 2017 a 2020, a principal finalidade do tráfico de pessoas identificada no país é a exploração laboral, seguida da exploração sexual.

Os registros de 2021 a 2023 seguem a mesma linha dos dez anos anteriores, reafirmando a exploração laboral como a principal finalidade de tráfico identificada no Brasil, segundo dados da Polícia Federal (PF), do MTE e Ministério Público do Trabalho (MPT): 53% trabalho escravo; 27% exploração sexual; 9% adoção ilegal; 8% servidão; e 3% remoção de órgãos.

Falta de registros sobre os indígenas

O MJSP chama a atenção para a falta de dados sobre a população indígena. "Uma ausência que não significa a inexistência do delito. O que ocorre é a invisibilidade desse grupo em relação aos registros de tráfico de pessoas no país", alerta.

"Temos um desafio muito grande ali no Mato Grosso do Sul. A questão indígena é urgente em todo o Brasil, porém no Mato Grosso do Sul você tem um grande povo Guarani-Kaiowá desterritorializado desde a guerra do Paraguai, (...) foram desterritorializados, concentrados na pequena reserva indígena Dourados, ali é um depósito de gente sujeito a todo tipo de exploração, subjugação inclusive por pessoas do próprio grupo. (...) Eles são usados nas colheitas sazonais do Brasil. Primeiro na cana, depois na uva, na colheita da maçã", contextualiza um representante do Sistema de Justiça e Segurança Pública, um dos entrevistados do relatório.

Segundo o MJSP, é urgente que se conheçam as especificidades do tráfico de pessoas indígenas, para assim "delinear estratégias efetivas para a proteção desse grupo".

Estefania Lima* +

postado em 30/07/2024 10:01