Brasil teve 208 indígenas assassinados em 2023, diz relatório do Cimi

Documento traz dados da violência sofrida por povos indígenas em 2023. Foram inclusos casos contra patrimônio, pessoa física e omissão do poder público

Dividido em capítulos, o relatório traz dados sobre a violência sofrida pelos povos indígenas no ano de 2023 sob as óticas do patrimônio, da pessoa física e da omissão do poder público - (crédito: eloy Terena/Instagram)

Em 2023, 208 indígenas foram assassinados. Os dados são do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que lançou, nesta segunda-feira (22/7), o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, com dados de 2023.

O documento foi lançado em evento realizado na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF). O lançamento contou com a presença de lideranças indígenas e com o depoimento de mulheres indígenas cujos territórios foram alvos de recentes ataques armados.

Dividido em capítulos, o relatório traz dados sobre a violência sofrida pelos povos indígenas no ano de 2023 sob as óticas do patrimônio, da pessoa física e da omissão do poder público. 

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Violência contra a pessoa

Segundo o relatório, foram 411 casos de violência contra a pessoa ocorridos em 2023. Além dos 208 assassinatos, foram 35 tentativas de assassinato, 17 homicídios culposos, 17 ameaças de morte, 40 ameaças várias, 18 lesões corporais dolosas, 23 casos de violência sexual, 38 casos de racismo e discriminação e 15 abusos de poder.

Dentre os casos de violência contra a pessoa, os casos se concentram, principalmente, nos estados de Mato Grosso do Sul (93 casos), seguido por Roraima (71 casos) e Amazonas (58 casos).

Contudo, em relação aos assassinatos, Roraima toma a liderança, com 47 casos, enquanto Mato Grosso do Sul (43 casos) e Amazonas (36 casos) vêm logo atrás.

Violência contra o patrimônio

Em relação à violência contra o patrimônio, o relatório mostrou que 2023 presenciou 150 casos de conflitos por direitos territoriais, 276 casos de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio e 850 casos de omissão e morosidade na regularização de terras.

Dessa vez, o estado do Amazonas lidera a lista de casos, com 280 ocorrências, seguido de Mato Grosso do Sul (190 ocorrências) e Mato Grosso (112 ocorrências).

Durante o evento de apresentação do documento, o secretário executivo do Cimi, Luis Ventura, afirmou que o relatório, apesar de conter dados referentes a 2023, age como um “grito de denúncia” que pretende dar visibilidade à realidade dos territórios indígenas, além de cobrar atuação de entidades do poder público para a proteção dessas comunidades.

“O relatório traz dados de 2023, mas vem em um momento de acirramento e de intensificação da violência contra os povos indígenas nos territórios do nosso país. Um acirramento da violência alimentado pela manutenção da lei 14.701, promulgada pelo Congresso Nacional, e pelo impasse ainda existente no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF)”, argumentou Luis Ventura.

O secretário executivo fez referência aos conflitos de terras que têm ocorrido entre fazendeiros e indígenas no Rio Grande do Sul, no Mato Grosso do Sul e no Ceará, nas últimas semanas. Os conflitos motivaram, até mesmo, a mobilização da Força Nacional, sob manifestação por meio de Portarias, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Violência por omissão do poder público

O relatório traz, ainda, os dados referentes à violência decorrente da omissão do poder público. Foram 344 casos de omissão, sendo eles 66 desassistências gerais, 61 desassistências na área da Educação, 100 desassistências na área da Saúde, 6 casos de disseminação de bebidas alcoólicas ou outras drogas e 111 mortes por desassistência à Saúde.

Em uma divisão por estados, o Amazonas lidera o número de casos de omissão, com 56 ocorrências, seguido pelo Acre (50 ocorrências) e pelo Pará (34 ocorrências).

Segundo o documento, a violência por omissão do poder público em 2023 causou a morte de 1040 crianças de até quatro anos de idade e o suicídio de 180 indígenas. Enquanto os dados de mortalidade na infância se concentraram no Amazonas (295 mortes de crianças até quatro anos), Roraima (179 mortes) e Mato Grosso (124 mortes), o número de suicídios também foi maior no Amazonas (66 mortes), seguido pelo Mato Grosso do Sul (37 mortes) e Roraima (19 mortes).

Isolamento voluntário

O relatório traz, ainda, dados sobre povos indígenas em isolamento voluntário. Segundo o documento, a Equipe de Apoio aos Povos Indígenas Livres do Cimi registrou 119 povos indígenas em isolamento voluntário em 2023. Além disso, 30 Terras Indígenas (TIs) com presença de isolados registraram invasões, extração de recursos naturais e danos ao patrimônio. Por fim, 37 registros de isolados encontram-se em áreas sem providência para a restrição de acesso, demarcação e proteção da Funai.

Henrique Fregonasse* +

postado em 22/07/2024 20:19