Todas as modalidades de violência contra mulheres cresceram no Brasil de 2022 para o ano passado. Segundo o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18/7), os casos de violência doméstica subiram em 2023: foram 258.941 vítimas, o que indica um crescimento de 9,8% em relação ao ano anterior.
O número de mulheres ameaçadas subiu 16,5%, pois foram 778.921 as que vivenciaram essa situação e registraram a ocorrência junto à polícia. Além disso, o aumento dos registros de violência psicológica cresceu para 33,8%, totalizando 38.507 mulheres. Já o crime de stalking (perseguição) também subiu, com 77.083 mulheres alvos, um aumento de 34,5%.
No mesmo sentido de crescimento caminharam os crimes sexuais com vítimas mulheres: o estupro (incluindo o estupro de vulnerável, que ocorre quando a vítima é menor de 14 anos ou quando, sendo maior, não está em condições de consentir) cresceu 5,3% no período, vitimando pelo menos 72.454 mulheres e crianças do sexo feminino.
Cabe destacar que o estudo aponta que o crime de homicídio contra mulheres caiu 0,1%. No entanto, a redução é matizada também pelos feminicídios, que cresceram 0,8% em relação ao ano anterior, sendo que 1.467 mulheres foram mortas por razões de gênero — o maior número já registrado desde a publicação da lei nº 13.104/2015, que tipifica o crime.
"Em termos de registro, quase dez anos depois da promulgação da lei nº13.104, de 9 de março de 2015, a tendência é mesmo que os registros de homicídio de mulheres caiam e os de feminicídio aumentem. No entanto, isso não quer dizer necessariamente que o fenômeno da morte violenta tem se alterado. É mais provável que a mudança esteja relacionada ao modo de se registrar a ocorrência no decorrer dos anos", explica o anuário.
Nas redes sociais, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está comprometido em atuar pela vida e dignidade das mulheres. "Logo no início da gestão, foi criado o Ministério das Mulheres e retomado o programa Mulher Viver sem Violência, cujas principais políticas são a Casa da Mulher Brasileira e o Ligue 180. Dentre diversas outras políticas de prevenção e enfrentamento à violência, articuladas pelo Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios", disse a ministra.
"No ano passado, protagonizamos a inciativa Brasil sem Misoginia, envolvendo mais de 140 parceiros entre governos, empresas, organizações e universidades. Neste momento, estamos novamente fazendo uma forte articulação nacional com diferentes setores para que o país se una em agosto pelo Feminicídio Zero. Acredito que somente essa união trará resultados concretos e mudará a realidade das mulheres, trabalhando principalmente pelo caminho da prevenção. Nenhuma violência deve ser tolerada", acrescentou Cida.
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