Justiça determina saída de invasores de terra onde vivem dois indígenas isolados

Tamandua e Baita são os dois indígenas em isolamento voluntário e considerados os últimos membros do povo Piripkura - (crédito: Divulgação/Bruno Jorge/Filme Piripkura)

A Justiça Federal determinou a reintegração de posse da Terra Indígena Piripkura, localizada nos municípios de Colniza e Rondolândia, no estado de Mato Grosso. Os ocupantes ilegais devem retirar os bens da área em até 60 dias. A determinação foi publicada na terça-feira (16/7) e atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF).

A decisão também requer a retirada do gado das propriedades, além da proibição para realizar novos desmatamentos, sob pena de multa diária. No caso de descumprimento, os fiscais ambientais devem intervir utilizando, inclusive, ações de destruição ou inutilização de produtos, subprodutos e instrumentos que estejam na terra indígena, sem necessidade de autorização de autoridade administrativa hierarquicamente superior.

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A Justiça autorizou, ainda, a requisição de força policial para a destruição das cercas, porteiras, casas e maquinário de processamento de madeira que forem encontradas nos limites restritos.

Segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Terra Indígena Piripkura, localizada em Colniza e Rondolândia (MT), é habitada por Tamandua e Baita — dois indígenas em isolamento voluntário considerados os últimos membros do povo Piripkura.

O MPF destacou que a degradação ambiental praticada pelos ocupantes ilegais ocorre pelo menos desde 2008, quando alguns dos acusados foram autuados por desmatamento ilegal e outros delitos ambientais, como caça de animais silvestres. Segundo a ação, a partir de 2015, as invasões ao território e os atos de destruição tornaram-se intermitentes.