O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou medida provisória que destina um crédito extraordinário de R$ 137.638.217,00 para o ministérios da Justiça e Segurança Pública, do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Defesa. A MP foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (12/7).
Os recursos serão direcionados ao Departamento de Polícia Federal, ao Fundo Nacional de Segurança Pública, às operações de combate aos incêndios florestais pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e ao suporte das Forças Armadas. O total de crédito destinado chega a mais de R$ 237 milhões em recursos para enfrentar a crise no Pantanal, quando somado aos R$ 100 milhões previamente destinados.
Do total, R$ 72,3 milhões serão destinados ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para contratação de brigadistas, aquisição de equipamentos de proteção e combate, despesas com diárias, passagens e locação de meios de transporte terrestres e aéreos.
Já o Ministério da Justiça e Segurança Pública receberá R$ 5,7 milhões, distribuídos entre R$ 3,7 milhões para o Departamento de Polícia Federal e R$ 2 milhões para o Fundo Nacional de Segurança Pública. Os recursos serão utilizados para atividades como abastecimento e manutenção de viaturas e aeronaves, disponibilização de geradores de energia, helicópteros, aviões, instrumentos de comunicação, além de despesas com diárias e passagens aéreas.
Por fim, o Ministério da Defesa receberá R$ 59,7 milhões para apoiar as operações das Forças Armadas, incluindo aquisição de bens e serviços, e outras necessidades relacionadas às operações de comando, controle e logística na região.
*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro
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