MEIO AMBIENTE

Servidores ambientais cumprem decisão justicial e voltam aos trabalhos

Funcionários de órgão como Ibama e ICMBio estavam em greve desde o final de junho. Toda a categoria voltou ao trabalho após o STJ determina suspensão da paralisação

A determinação para a volta ao trabalho ocorre em meio aos incêndios e desmatamentos recordes no Pantanal -  (crédito: Divulgação/Ibama)
A determinação para a volta ao trabalho ocorre em meio aos incêndios e desmatamentos recordes no Pantanal - (crédito: Divulgação/Ibama)

Em greve desde o fim de junho, servidores ambientais anunciariam, nesta sexta-feira (5/7), o retorno aos trabalhos, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar o fim da paralisação. Em nota, a Associação Nacional dos Serv. Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) informou o cumprimento da decisão judicial. Confira a nota da associação aqui.

Na quinta-feira (4/7), o ministro Og Fernandes, do STJ, acatou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que classificou como “abusividade” e a “ilegalidade” a greve de funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 

Na decisão, Og Fernandes estabeleceu uma multa de R$ 200 mil por dia, caso os servidores continuassem de braços cruzados. A decisão do ministro considerou como "essenciais" os serviços do Ibama e do ICMBio. A determinação para a volta ao trabalho ocorre em meio aos incêndios e desmatamentos recordes no Pantanal.

Negociações com MGI

A categoria de funcionários ambientais do governo federal deflagrou greve por reajuste salarial e reestruturação de carreira. Na nota da Ascema, a categoria afirma ter o objetivo de retomar as negociações com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Uma das reivindicações dos servidores é a equiparação salarial com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). 

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postado em 05/07/2024 17:00 / atualizado em 05/07/2024 17:00
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