Projeto que reformula Novo Ensino Médio é aprovado no Senado

PL 5.230/23 passa em votação simbólica. As principais modificações no texto que veio da Câmara são o aumento de 2,1 mil para 2,4 mil horas nas disciplinas obrigatórias e a inclusão do espanhol como terceiro idioma

Marcos Oliveira/Agência Senado

O Senado aprovou, ontem, o Projeto de Lei (PL) 5.230/23, que reformula o Novo Ensino Médio, em votação simbólica. As principais modificações no texto que veio da Câmara são o aumento de 2,1 mil para 2,4 mil horas nas disciplinas obrigatórias — como português, matemática, ciências — e a inclusão do espanhol como terceiro idioma. No modelo em vigência, são 1,8 mil horas para a Base Comum Curricular e outras 1,2 mil para disciplinas optativas dos itinerários temáticos, que também foram alterados.

O relatório da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) fora aprovado mais cedo, na Comissão de Educação, e a expectativa era de que fosse a plenário hoje, apesar do regime de urgência. Porém, por haver consenso entre as bancadas, foi incluído na pauta de votação — e aprovado sem problemas. Por conta das modificações promovidas pelo Senado, a matéria retorna à Câmara.

Segundo a senadora Teresa Leitão (PT-PE), o PL que reformula o Novo Ensino Médio põe fim às distorções. "Os itinerários de formação profissional não serão mais invenções, estarão vinculados ao catálogo geral de ocupações. Você não vai mais fazer brigadeiro gourmet ou roupinha de criança. São coisas que a gente sabe que geram uma cadeia produtiva, mas não são profissões, são ocupações. Agora, os itinerários terão esse vínculo com a formação profissional e competirá aos sistemas estaduais a oferta de, no mínimo, dois itinerários", explicou a parlamentar, que participou da construção do texto — que chegou ao Congresso proposto pelo Ministério da Educação (MEC), depois de debates da Conferência Nacional da Educação (Conae).

Teresa classificou o aumento das disciplinas obrigatórias como "a maior vitória deste relatório". Ela acredita que o novo texto responde ao pedido do movimento estudantil, que desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede a revogação do formato atual do Novo Ensino Médio — e cobra a implementação de uma reforma.

Marcelo Acácio, diretor de relações institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), considerou positivo a redação final do PL. "Conseguimos avançar naquilo que queríamos, principalmente as 2.400 horas e a inclusão do espanhol como terceira língua", observou.

Hugo Silva, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), acrescentou que "a gente vai bater de gabinete em gabinete e apresentar a opinião dos estudantes, porque a gente precisa de celeridade nesse processo. Se a gente quiser chegar no ano que vem com o ensino médio com a nossa cara, a gente precisa garantir que o modelo atual seja revogado logo".