O governador Eduardo Leite anunciou o repasse de R$ 180 milhões, através do Poder Judiciário, para 95 municípios gaúchos que sofreram com as enchentes de maio no estado do Rio Grande do Sul. A declaração ocorreu no Palácio da Justiça de Porto Alegre, na manhã desta sexta-feira (7/6).
Instituições judiciárias de todo o país contribuíram com os valores, obtidos a partir de condenações criminais. Normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) possibilitaram realizar a transferência dos recursos na modalidade fundo a fundo. O dinheiro foi inicialmente depositado no Fundo Estadual da Defesa Civil (Fundec) e, em seguida, direcionado aos Fundos Municipais de Proteção e Defesa Civil (Fumpdec).
O governador Eduardo Leite demonstrou gratidão e destacou a importância dessa mobilização. Ele ressaltou que o gesto do Poder Judiciário traz conforto ao povo gaúcho, que não se sente sozinho diante da adversidade.
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O presidente do TJ-RS, Alberto Delgado Neto, enfatizou a importância da harmonia entre os Poderes para viabilizar o repasse. “Posso garantir que o Poder Judiciário não vai parar por aqui e que continuaremos utilizando a nossa possibilidade de trabalhar em prol de uma calamidade histórica”, enfatizou Alberto.
O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que espera “que essas quantias sejam capazes de ajudar nesse momento difícil”.
Foram repassados R$ 94.440.666,73 pelos tribunais estaduais, enquanto a Justiça Federal encaminhou R$ 45.578.705,13. Comarcas do Rio Grande do Sul arrecadaram R$ 36.109.594,67, de acordo com informações divulgadas pelo CNJ.
Os municípios que desejam receber os recursos devem cumprir os requisitos do Decreto 57.292/23 e solicitar o pagamento. Após o recebimento, eles terão um prazo de seis meses para executar as ações de resposta e restabelecimento.
*Estagiário sob a supervisão de Pedro Grigori
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