A ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta quarta-feira (5/6) que a pasta estuda uma forma de decretar emergência climática permanente em municípios com risco de desastres. Caso implementada, a proposta pode ser uma forma de agilizar a resposta do governo. Municípios podem fazer compras sem licitação ou burocracia em emergência.
A discussão ocorre no âmbito do Plano Nacional de Enfrentamento à Emergência Climática — ou Plano Clima — que deve ser apresentado no ano que vem. Marina apresentou as ações de seu ministério durante cerimônia no Palácio do Planalto, em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
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“Um conceito discutido é a possibilidade de declarar emergência climática em estado permanente naqueles municípios em que tecnicamente, cientificamente, está comprovado que são vulneráveis a eventos climáticos extremos”, declarou a ministra em coletiva de imprensa após a solenidade. O ministro interino da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Laércio Portela, também participou.
Segundo Marina, a medida permitiria mais agilidade na hora da resposta aos desastres, com a instalação de sistemas de alerta, rotas de fuga, abrigos, estoque de remédios, comida e água, e um banco de voluntários. Para possibilitar isso, a ministra disse já ter conversado com juristas, Ministério Público, Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e advogado-Geral da União (AGU), para criar o mecanismo jurídico que permita o estado de emergência permanente.
“Não se cria uma figura jurídica sem que isso tenha vários desdobramentos em relação a leis ordinárias, formas de regulamentação e assim por diante", pontuou. Atualmente, o estado de emergência deve ser solicitado pelos municípios e estados, e reconhecido pelo governo federal, apenas quando há comprometimento do ente federado combater uma crise, incluindo desastres naturais.
Mudança para a prevenção
Marina também contou que o objetivo do Plano Clima é mudar a forma de ação do governo federal, e focar mais na prevenção do que no resgate e na recuperação. “No Rio Grande do Sul, nós estamos agindo na lógica do desastre. Tivemos algumas ações de prevenção? Tivemos, com certeza. Se não fossem as pessoas terem saído das áreas na hora que o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) manda os alertas, nós teríamos algo que seria inimaginável”, enfatizou.