Divisa entre Piauí e Ceará: Exército se manifesta sobre litígio após 9 meses

Litígio entre Piauí e Ceará começou em 2011 por meio de ação no STF proposta pelo Piauí — que contesta a titularidade do Ceará de uma área de 2.874 km²

Depois de tentativas de conciliação sem sucesso, a ministra Carmen Lúcia, relatora do caso, determinou que o Exército fizesse a perícia - (crédito: Reprodução/TV Senado)

O Exército apresentou nesta sexta-feira (28/6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório de perícia realizado dentro da ação que trata do litígio da divisa entre os estados de Piauí e Ceará. Depois de tentativas de conciliação sem sucesso, a ministra Carmen Lúcia, relatora do caso, determinou que o Exército fizesse a perícia, que se iniciou em outubro de 2023.

Após análise de 90 documentos cartográficos produzidos entre 1760 e 2022, bem como trabalho de campo realizado por 50 militares, o Exército diz não ser possível determinar a localização exata da linha de divisa entre os dois estados.

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"Ainda, visando dar robustez ao trabalho pericial, foram gerados dados de geoinformação de alta precisão e resolução espacial, como ortoimagens e modelos digitais de elevação da área referente às regiões de litígio", informou o Exército ao Correio.

Segundo o portal UOL, que teve acesso ao documento enviado ao STF, o Exército aponta que a fronteira foi representada na maior parte dos mapas passando pela porção oeste da Serra da Ibiapaba.

Para o Piauí, autor da ação, a Serra era o ponto correto da divisa entre os dois estados, em que a porção leste seria piauiense e a oeste, cearense.

O litígio entre Piauí e Ceará começou em 2011 por meio de ação no STF proposta pelo Piauí — que contesta a titularidade do Ceará de uma área de 2.874 km², onde vivem 25 mil moradores em 13 municípios.

O relatório do Exército ainda afirma que foram analisadas cinco possibilidades de divisas, com origens diferentes, a fim de tentar encontrar o máximo de soluções possíveis para o conflito.

"Devido à complexidade da análise, foram apresentadas proposições bem fundamentadas para a definição da divisa, acompanhadas da enumeração de vantagens e desvantagens na adoção de cada uma delas. Com a apresentação dos resultados do trabalho pericial realizado, acompanhado de todo detalhamento técnico exposto no seu relatório final, o Exército Brasileiro atende à solicitação do Supremo Tribunal Federal e proporciona à autoridade decisora as melhores condições para a solução do litígio entre os dois entes federativos", completou o Exército.

Isabela Stanga +

postado em 28/06/2024 22:11