Um estupro ocorreu a cada 46 minutos no país, em 2022. A constatação é do Atlas da Violência, publicado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Com base nos registros do Sistema Único de Saúde (SUS) daquele ano, mais de 144 mil mulheres foram vítimas de algum tipo de violência. As meninas de até 14 anos são as mais vulneráveis e sofrem, proporcionalmente, mais ataques sexuais do que as mulheres adultas.
Esses dados vêm à tona no momento em que tramita em regime de urgência, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1.904/24 — que iguala o aborto com mais de 22 semanas de gravidez ao homicídio e torna a pena da mulher que recorre ao procedimento mais alta do que a do estuprador. O Atlas mostra que a violência sexual foi a principal agressão contra meninas de 10 a 14 anos de idade — correspondeu a 49,6% dos atendimentos registrados no SUS. Entre as meninas de até nove anos, a forma mais frequente de violência foi a negligência ou abandono (37,9% dos casos), seguida pela predação sexual (30,4%).
O estudo detalha que, a partir dos 15 anos e ao longo da vida adulta, a violência física se torna a mais comum contra a mulher. Entre aquelas comunidades entre 15 e 19 anos, a agressão corporal esteve presente em 35,1% dos casos.
Esse percentual aumenta para 49% entre as mulheres entre 20 a 24 anos, e permanecendo acima dos 40% até os 59 anos. No caso das idosas, a negligência volta a violência mais praticada — afeta 37,5% das mulheres entre 75 e 79 anos e 50,4% das que têm mais de 80 anos.
Principais agressores
Em casos de violência doméstica e familiar, os homens são os principais agressores — responsáveis por 86,6% dos ataques. Mas homens e mulheres se igualam quando se trata de violência contra crianças de zero a nove anos. Os números indicaram que crianças e adolescentes estão extremamente vulneráveis a abusos dentro dos próprios lares.
Entre as mulheres de 30 a 35 anos, os homens foram responsáveis por 95,8% das agressões — aproximadamente 80% dos episódios foram dentro das residências das vítimas. A rua foi o segundo local mais frequente, com 6,1% dos casos.
"Se tivéssemos que descrever o que é ser uma mulher no Brasil, poderíamos dizer que na primeira infância a negligência é a forma mais frequente de violência, cujos principais autores são pais e mães, na mesma proporção. A partir dos 10, e até os 14 anos, essas meninas são vitimadas principalmente por formas de violência sexual, com homens que ocupam as funções de pai e padrasto como principais algozes. Dos 15 aos 69 anos, a violência física provocada por pais, padrastos, namorados ou maridos é a forma prevalente entre as mulheres", descreve o Atlas da Violência.
Sintomas
A psicóloga e neuropsicóloga Juliana Gebrim deixa claro que os sinais da violência, inclusive a sexual infantil, são perceptíveis. "Os sinais podem variar entre os indivíduos, mas alguns são muito comuns. Percebemos mudanças bruscas, como regressão a comportamentos infantis, chupar o dedo ou fazer xixi na cama, por exemplo. A criança também começa a evitar lugares associados ao abuso e pode desenvolver fobias inexplicáveis, além de demonstrar um conhecimento sexual inadequado para a idade", observa.
Segundo Juliana, isso faz com que a criança atacada "pode se tornar extremamente retraída ou, ao contrário, demonstrar agressividade e irritabilidade. Mudanças no desempenho escolar também são frequentes, assim como sintomas de ansiedade e depressão. Em alguns casos, a criança pode exibir comportamentos autolesivos, como cortar-se ou outras formas de automutilação".
Para o psicólogo cognitivo-comportamental Artur Gomes, as recentes pesquisas sobre o impacto da violência sexual infantil mostram os efeitos duradouros do abuso no desenvolvimento cerebral. "Estudos mostram que pode levar a problemas de memória e nas respostas emocionais para o restante da vida. Pode resultar em problemas emocionais e comportamentais, como resistência ao tratamento psicológico, ansiedade e depressão que complicam o processo terapêutico, e a dificuldade em confiar nos outros e desenvolver relacionamentos saudáveis", salienta.
Cristina Castro, CEO do Instituto Glória — que combate a violência contra meninas e mulheres — destaca a importância de se criar uma rede de proteção formada por pessoas próximas e que não tenham medo de intervir quando notarem algo fora do lugar. "Sessenta e oito por cento das violências contra mulheres e meninas acontecem dentro de casa. É muito importante não relacionar o abuso apenas à responsabilidade dos pais notarem, mas, também, a toda a rede de proteção dessa criança. Tios, avós, pessoas do convívio escolar — todas essas pessoas são redes de apoio", afirmou.
Estagiária sob a supervisão de Fabio Grecchi
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